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Resultados para "1003437-92.2021.8.26.0229" – Página 41 de 45

Processo 1003437-82.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabete Marli Zoccante Sanches - Aerovias Del Continente Americano Sa Avianca - - Frt Operadora de Turismo Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na i… Ver mais

Processo nº 1003437-78.2025.8.11.0000

ID: 299675020
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003437-78.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MA… Ver mais

Processo nº 1003437-78.2025.8.11.0000

ID: 299675031
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003437-78.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MA… Ver mais
Processo 0000628-58.2022.8.26.0441 (processo principal 1003437-43.2018.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Enriquecimento sem Causa - Luiz Fabiano Santiago - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - Vistos. Nota-se que o executado argumentou impenhorabilidade de valores depositados em co… Ver mais

Processo nº 1003437-83.2023.8.11.0021

ID: 308707106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1003437-83.2023.8.11.0021 AUTOR(A): MARIA IZABEL RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária para Concessão de Aposentadoria por Idade a Trabalhadora Rural opo… Ver mais
Processo 1003437-23.2020.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Comercio de Frutas Boschetti Ltda e outros - Kmais Importação e Exportação Eireli - - Edilson Roberto Pureza - Vistos. A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, também cham… Ver mais
Apelação Cível nº 0801334-44.2024.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Ana Beatriz Franco Benvides (Representado(a) por sua Mãe) Patricia Franco Maciel Benevides DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio Apelado: Estado de Mato Gros… Ver mais

Processo nº 1003437-83.2020.8.11.0055

ID: 280799311
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 5 Dias EXPEDIDO POR DETERMI… Ver mais

Processo nº 1003437-24.2019.8.26.0048

ID: 301095702
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003437-24.2019.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilda Gomes - Não há preliminares a serem analisadas, tampouco vícios processuais a serem sanados. Estão presentes os requisitos de admissibilidade da demanda. Logo, resta apenas analisar o mérito. A controvérsia cinge-se… Ver mais
Processo 1003437-71.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Roberto da Silveira - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida; declarar a inexistência de relação jurídico-tributária… Ver mais
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