Resultados para "1003523-03.2023.8.26.0291" – Página 41 de 52

Processo nº 1003523-04.2024.8.26.0053

ID: 304226475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003523-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1003523-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas Gabriel Siqueira - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação …

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Processo nº 1003523-56.2025.8.26.0477

ID: 306626541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003523-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

W. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003523-56.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - W.N. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Cite-se a parte requerida para contestar o feito n…

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R. I. x R. De A. S.

ID: 292527741

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003523-54.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. I.

Polo Passivo:

R. DE A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003523-54.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003523-04.2025.8.26.0268

ID: 314255411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003523-04.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003523-04.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Angela Paula da Silva - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte con…

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Chb- Companhia Hipotecária Brasileira x Rafael Pinheiro Nassif

ID: 318770141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000010-96.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CHB- COMPANHIA HIPOTECáRIA BRASILEIRA

Polo Passivo:

RAFAEL PINHEIRO NASSIF

Intimação

Advogados:

MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

DIOGO PINTO NEGREIROS

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 0000010-96.2025.8.26.0445 (processo principal 1003523-60.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CHB- Companhia Hipotecária Brasileira - Rafael Pinheiro Nassif…

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Processo nº 1003523-66.2023.8.26.0270

ID: 328073958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003523-66.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOVOS HORIZONTES – SICREDI NOVOS HORIZONTES PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003523-66.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Novos Horizontes – Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Fl. 2…

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Tiago Augusto Soares Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 334907543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003523-47.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BACHESCHI GUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DO VALE JIMENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003523-47.2024.8.26.0071 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Tiago Augusto Soares Pereira - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO BMG S/A - - BAN…

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1. Gustavo Aquino Passos (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros

ID: 338994477

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0172249-26.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

1. GUSTAVO AQUINO PASSOS (REQUERENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REQUERIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

PALOMA LOUREIRO BRAMBATI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

AMANDA DOS SANTOS LEONARDO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

LUCAS FRANCISCO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DESIS na HC 1003523/ES (2025/0172249-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : GUSTAVO AQUINO PASSOS ADVOGADOS : LUCAS FRANCISCO NETO - ES022291 AMANDA DOS SANTOS LEONARDO - ES035907 PALOMA L…

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Ana Simão De Souza x Banco Votorantim S.A.

ID: 309338564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003523-26.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA SIMãO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003523-26.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003523-26.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Ana Simão de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISÃO DE CONTRATO FINANCIAMENTO BANCÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 121 DO STF SUBMISSÃO DO CASO ÀS SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ FLEXIBILIZAÇÃO DE PREVISÕES CONTRATUAIS É EXCEPCIONAL E DEPENDE DE COMPROVAÇÃO DA ABUSIVIDADE (RESP 1.061.530/RS) NÃO VERIFICAÇÃO DE EXCESSO NO CASO CONCRETO CONTRATO PREVENDO EXPRESSAMENTE TAXA ANUAL SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL E ÍNDICES REMUNERATÓRIOS EM LINHA COM A PRÁTICA DO MERCADO.REGISTRO DE CONTRATO TEMA 958 DO STJ ATIVIDADE PRÓPRIA DA NATUREZA DA OPERAÇÃO ARTIGO 1.361, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO CIVIL REGISTRO COMPROVADO AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE EXCESSIVA.AVALIAÇÃO DE BEM - COBRANÇA ADMITIDA - TEMA 958 DO STJ SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE OU ABUSIVIDADE.CADASTRO PACTUAÇÃO ADMITIDA DECISÃO PROFERIDA PELO STJ NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS 1.251.331/RS E 1.255.573/RS RESSALVADA, NO MESMO ACÓRDÃO, A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE EVENTUAL ONEROSIDADE EXCESSIVA, A DEPENDER DO CASO CONCRETO, EM COMPARAÇÃO COM A PRÁTICA DE MERCADO EM NEGÓCIOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E ANÁLOGOS - VALOR PREVISTO NO PRESENTE CONTRATO (R$ 1.189,00) QUE SE AFIGURA EXAGERADO, POIS CORRESPONDE A QUASE 10% RELAÇÃO AO VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO, BEM COMO EM COMPARAÇÃO COM A PARCELA MENSAL (R$ 585,00) E NÃO FOI PLENAMENTE JUSTIFICADO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ABUSIVIDADE RECONHECIDA COBRANÇA AFASTADA, COM DEVOLUÇÃO DO VALOR DE FORMA SIMPLES, AUTORIZADA A COMPENSAÇÃO.SEGURO PRESTAMISTA ADMISSIBILIDADE DA

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Cristiano Teixeira De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 314792718

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003523-95.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GUILHERME COURA HENGEL DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS MARQUES TORRES DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/…

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