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Resultados para "1003583-07.2023.4.06.3802" – Página 41 de 57

Intimação
Processo 0004630-95.2025.8.26.0011 (processo principal 1003583-69.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Banco Itaucard S.A. - Pedro Moreira Lucio - Vistos. Defiro o início da execução dos honorários advocatícios, visto que não há qualquer recurso pendente que su… Ver mais
Intimação
Processo 1003583-20.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cosme de Jesus Ramos - Vistos. Recebo a petição e documento retro como emenda à inicial, com a inclusão do INSS no polo passivo. De acordo com o art. 8.º, caput, da Lei n.º 9.099/95, que re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003583-59.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINEIA OLIVEIRA DE OEIRAS Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MONTEIR… Ver mais
Processo 1003583-75.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Visconde Instituto Educacional Ltda - Vistos. No caso em análise, verificou-se que a parte autora, prestadora de serviços educacionais, foi instada a apresentar nota fiscal para comprovação da prestação dos serviço… Ver mais

Processo nº 1003583-78.2025.8.26.0590

ID: 316929667
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003583-78.2025.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.S. - Vistos. Fernanda F S ingressou com a presente ação de divórcio contra Simone B R alegando, em síntese, que as partes estão separadas desde 11/03/2025 e a reconciliação é impossível. Apresentou documentos. A ré, pessoalm… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003583-16.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEMILDA SOUZA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003583-03.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apte/Apdo: Eurípedes Donizete Barbosa Vargas (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003583-53.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE DA CUNHA AGUIAR REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003583-37.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAINA RIBEIRO Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 1003583-04.2025.8.11.0006

ID: 259468411
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003583-04.2025.8.11.0006. REQUERENTE: JOSE OSVALDO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROMOÇÃO FUNCIONAL ajuizada por JOSE OSVALDO DOS SANTOS e… Ver mais
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