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Resultados para "1003610-82.2022.8.26.0229" – Página 41 de 43

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003610-78.2021.4.01.3808/MG RECORRENTE : REGINALDO AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FAGUNDES RODRIGUES (OAB MG152609) ADVOGADO(A) : JORGE DO CARMO RODRIGUES (OAB MG042055) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento… Ver mais
Processo 1003610-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Amandio Evaristo Pascoa Junior - Telefonica Brasil S.A. - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genér… Ver mais

Processo nº 1003610-68.2025.8.26.0038

ID: 311300859
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003610-68.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.G. - - L.D.G. - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 31; Em que pese a entrega da menor sob responsabilidade do genitor, conforme termo emitido pelo Conselho Tutelar (fls. 19), infere-se dos autos que a sentença que f… Ver mais
Processo 1003610-95.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Minasmmc Consultoria e Administracao de Ativos Financeiros Ltda - Sandra Maria Bandeira e outro - Vistos. Fls 186-188: 1. INDEFIRO o decreto de indisponibilidade de bens da executada através da Central Nacional de Ind… Ver mais

Processo nº 0047943-82.2015.8.11.0041

ID: 257937222
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 0047943-82.2015.8.11.0041. AUTOR(A): TAKAYOSHI IMAI, ALICE SETSUKO IMAI OTIAI REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração (ID 141268159) opostos… Ver mais

Processo nº 1003610-48.2020.8.11.0010

ID: 260834202
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003610-48.2020.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Poluição, Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003610-69.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1003610-39.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Alexandre Meloni e Benedita Rosa Meloni - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a … Ver mais
Processo 1003610-95.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Minasmmc Consultoria e Administracao de Ativos Financeiros Ltda - Sandra Maria Bandeira e outro - Vistos. Fl. 195: Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas em c… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003610-78.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
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