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Resultados para "1003642-08.2022.8.26.0417" – Página 41 de 44

ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Fernando Henrique Panontin (OAB 472862/SP) Processo 1003642-66.2024.8.26.0666 - Embargos à Execução - Embargte: Jenifer Silmara Matruco Sant' Ana, Berithe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargda: Elza Oliveira da Silva - Ante o exposto, e tudo que con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003642-95.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003642-94.2025.8.26.0322

ID: 331468830
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-94.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Evelina Aparecida Antonia Borges - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgên… Ver mais

Processo nº 1003642-17.2025.8.26.0477

ID: 332712948
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-17.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivonete Aparecida da Silva Gomes - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-20.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: A. de F. S. - Apelado: A. L. de S. - Apelado: A. R. de S. - Apel… Ver mais

R. T. P. x A. M. P.

ID: 326539049
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: R. T. P. - Apelado: A. M. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olav… Ver mais

Processo nº 1003642-83.2025.8.26.0358

ID: 306716377
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael José Caetano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1003642-37.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MT19077-A POLO… Ver mais

Processo nº 1003642-44.2025.8.26.0565

ID: 293489628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-44.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.S.P. - Vistos. 1) Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 155… Ver mais

Processo nº 1003642-19.2025.8.26.0541

ID: 317529101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Paula Jardin - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais
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