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Resultados para "1003883-09.2022.8.26.0408" – Página 41 de 45

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003883-60.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria nº 01… Ver mais
Processo 1003883-11.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcos Fernando Caldeirão - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, i… Ver mais

Processo nº 1003883-79.2025.8.26.0189

ID: 281228942
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Amaro Marcelino (OAB 518537/SP) Processo 1003883-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Amaro Marcelino - Vistos. Homologo (para que produza os respectivos efeitos) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII) ajuizada por Sebastião Amaro Marcelino em face de M… Ver mais

Processo nº 1003883-33.2025.8.26.0269

ID: 277792883
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB 90129/SP) Processo 1003883-33.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Invtante: E. M. S. - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requerente Elizabeth Marini Silvér… Ver mais

Processo nº 1003883-33.2025.8.26.0269

ID: 277140480
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Darcy Pereira de Moraes Junior (OAB 90129/SP) Processo 1003883-33.2025.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Invtante: E. M. S. - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requerente Elizabeth Marini Silvér… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003883-77.2022.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. D. F. S. POLO PASSIVO:ESTADO D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1003883-57.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO) (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) De ordem, nos termos da P… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1003883-30.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Martins Teixeira - Reqdo: Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIA DE LOURDES MARTINS TEIXEIRA con… Ver mais

Processo nº 1003883-20.2025.8.26.0047

ID: 276680542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1003883-20.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Chubb Seguros Brasil S.a - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a servent… Ver mais

Processo nº 1003883-60.2024.8.26.0045

ID: 324442477
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003883-60.2024.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Chen Wen Jen - Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa… Ver mais