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Processo nº 0806644-69.2025.8.15.2001

ID: 307547505

Tribunal: TJPB Órgão: 9ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806644-69.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO (OAB/PB 28.650)

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0806644-69.2025.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PRELIMINARMENTE. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE DEMANDADA. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA NO BENEFICIO DA PARTE AUTORA. NÃO CONTRATAÇÃO. DEFEITO NA… Ver mais

Xaxandre Pinto De Queiroz Albuquerque x Felipe Gazola Vieira Marques

ID: 307175646

Tribunal: TJCE Órgão: 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000166-35.2025.8.06.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PE 1.770) FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO (OAB/CE 41.608) XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (OAB/CE 38.361)

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: AVENIDAGENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1220, PARANGABA FORTALEZA-CE / CEP 60720-000 / E-mail: for.17jecc@tjce.jus.br PROCESSO N. º: 3000166-35.2025.8.06.0010 REQUERENTE(S) Nome: MARIA FRANCISCA… Ver mais

Processo nº 3000628-18.2025.8.06.0163

ID: 311046705

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000628-18.2025.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO NEGREIROS COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ITALO NEGREIROS COSTA (OAB/CE 36.731)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000628-18.2025.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: GERAR… Ver mais

Processo nº 3000628-18.2025.8.06.0163

ID: 311046785

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000628-18.2025.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO NEGREIROS COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ITALO NEGREIROS COSTA (OAB/CE 36.731)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000628-18.2025.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: GERAR… Ver mais

Francisca Pereira Dos Santos Silva x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil

ID: 262630409

Tribunal: TJPI Órgão: JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804340-19.2024.8.18.0136

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Sentença

Advogados:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538) BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB/CE 19.341)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804340-19.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: FRANCISCA PEREI… Ver mais

Condomínio Edifício Palácio Hermelinda Teixeira Fernandes x Carlos Alberto Lima Silva

ID: 328313295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005373-92.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PALáCIO HERMELINDA TEIXEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LIMA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATA TORQUATO FRANÇA RISTUM VIEIRA (OAB/SP 417.195) MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB/SP 178.191) FARID MOHAMAD MALAT (OAB/SP 240.593) ELIEZER MARTINS (OAB/SP 439.661) ELIANA MENESES DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.540) BRUNA DE BARROS BARSANUFIO (OAB/SP 278.898) AGOSTINHO FERREIRA GOMES (OAB/SP 403.626)

Processo 0005373-92.2017.8.26.0009 (processo principal 0008482-56.2013.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Palácio Hermelinda Teixeira Fernandes - Carlos Alberto Lima Silva - Maria Marta dos Santos e outros - Ricardo Rinaldi - - José Roberto Figlian… Ver mais

Processo nº 1018191-02.2023.4.01.3300

ID: 300948417

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018191-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA (OAB/BA 15.689)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1018191-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO … Ver mais

Processo nº 3000626-48.2025.8.06.0163

ID: 311047775

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000626-48.2025.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO NEGREIROS COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ITALO NEGREIROS COSTA (OAB/CE 36.731)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000626-48.2025.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: GERAR… Ver mais

Processo nº 3000626-48.2025.8.06.0163

ID: 311047870

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Benedito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000626-48.2025.8.06.0163

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO NEGREIROS COSTA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ITALO NEGREIROS COSTA (OAB/CE 36.731)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, Fone: (88) 3626-1435, Sao Benedito-CE - E-mail: s.benedito@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000626-48.2025.8.06.0163 PROMOVENTE(S)/AUTOR: GERAR… Ver mais

Nayara Campos Mendonca x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260832061

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004574-89.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

NAYARA CAMPOS MENDONCA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS (OAB/MT 26.814) EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664)

SENTENÇA Processo: 1004574-89.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: NAYARA CAMPOS MENDONCA RECLAMADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que detém vínculo com a reclamada, mediante a titularidade da UC nº 6/3842170-7. Alegou que, na data de 2… Ver mais

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