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Resultados para "1004592-03.2023.8.26.0281" – Página 41 de 46

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1004592-56.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1004592-52.2025.8.26.0533

ID: 320512501
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004592-52.2025.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. De início, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto as alegações do autor não encontram amparo legal, sendo certo que os casos que são protegidos pelo si… Ver mais
Processo 1004592-11.2024.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Kilma da Silva Neves - - Jânio Ferreira Neves - Vistos. Diante da promulgação da Lei 13.994/2020 que altera os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95 e nos termos do Provimento 2557/2020 do Conselho Supe… Ver mais

Processo nº 1004592-07.2025.8.11.0004

ID: 306303376
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004592-07.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004592-07.2025.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004592-71.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Thayrine Padi… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004592-89.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANUSA SOUZA DE MELO Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1004592-55.2025.8.26.0047

ID: 296144220
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004592-55.2025.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. * DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Preliminarmente, anote-se a prioridade na tramitação conforme artigo 9º,… Ver mais

Processo nº 1004592-87.2025.8.13.0024

ID: 278894063
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004592-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ISABEL CONSTANCIA NOVAES ADVOGADO(A) : BRENO FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB MG234784) DESPACHO O Código de Processo Civil estabelece uma série de requisitos que devem ser observados no momento da propositura da ação, sendo um deles a espec… Ver mais

Processo nº 1004592-69.2018.8.26.0348

ID: 277994423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hellen Santana (OAB 337608/SP) Processo 1004592-69.2018.8.26.0348 - Inventário - Invtante: A. B. do N. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil.… Ver mais
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