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Processo nº 1002175-43.2023.4.01.3600

ID: 329883997

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002175-43.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE MARIA COSTA VASQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002175-43.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002175-43.2023.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GISELLE MARIA COSTA VASQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO - RS102917-A e RICARDO PECHANSK… Ver mais

Processo nº 1005302-95.2023.4.01.3500

ID: 329884014

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005302-95.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO FELIX DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

MARIANA OLIVEIRA VITOR (OAB/GO 60.182) MAURICIO ALVES DE LIMA (OAB/GO 17.431) DANILO SKAF ELIAS TEIXEIRA (OAB/GO 17.827)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005302-95.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005302-95.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEANDRO FELIX DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO… Ver mais

Processo nº 1013974-38.2023.4.01.4100

ID: 329884022

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013974-38.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO MARCOLINO BOZELHE

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO SILVEIRA SOARES (OAB/RS 126.126) VITOR THALER TEIXEIRA LEITE (OAB/RS 113.802)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013974-38.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013974-38.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RODRIGO MARCOLINO BOZELHE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PEDRO SILVEIRA… Ver mais

Processo nº 1004783-35.2025.8.13.0024

ID: 308610564

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004783-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA JORGE DE FARIA ALVIM

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB/MG 71.874) KÊNIA KÉSSIA DIAS SOUSA (OAB/MG 210.805)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1004783-35.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ERIKA JORGE DE FARIA ALVIM ADVOGADO(A) : TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB MG071874) ADVOGADO(A) : KÊNIA KÉSSIA DIAS SOUSA (OAB MG210805) DECISÃO Vistos, etc. Erika Jorge de Faria Alvim impetrou o presente mandado de segur… Ver mais

Processo nº 1013736-19.2023.4.01.4100

ID: 311783993

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1013736-19.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE TATIBANA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB/RO 7.495)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013736-19.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013736-19.2023.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HENRIQUE TATIBANA DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASS… Ver mais

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Processo nº 1002175-43.2023.4.01.3600

Processo nº 1005302-95.2023.4.01.3500

Processo nº 1013974-38.2023.4.01.4100

Processo nº 1004783-35.2025.8.13.0024

Processo nº 1013736-19.2023.4.01.4100