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Resultados para "1004837-72.2023.8.26.0003" – Página 41 de 45

Processo nº 1004837-63.2025.8.26.0048

ID: 311345417
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004837-63.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.C. - - A.C. - Vistos. Os documentos de fls. 35-45, únicos a respeito do tema, afastam a impossibilidade das requerentes arcarem com as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio. Em verdade, sequer foram jun… Ver mais
Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Antoni Pagano Vistos, Anote-se a representação processual da parte executada. Defiro os benefic… Ver mais
Processo 1004837-03.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Cinara Alencar Souza de Lima - Michel Pereira de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Antoni Pagano Vistos, Anote-se a representação processual da parte executada. Defiro os benefic… Ver mais

Processo nº 1004837-36.2025.4.01.3300

ID: 276792579
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1004837-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O Requerem o Autor e a União integração, através de Embargos de Declaraç… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Processo 1004837-48.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Brito Freitas - Tecnologia Ltda (99) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicia… Ver mais
Processo 0009784-55.2024.8.26.0003 (processo principal 1029378-72.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felicia Ayako Harada e outro - Mul-t-lock do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de reiteração da pesq… Ver mais
Processo 1001324-25.2023.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Souza Almeida Filho e outro - Ledware Tecnologia Em Informatica Ltda-me - Vistos. Fls. 185: Trata-se de petição formulada pelos autores noticiando odescumprimento da decisão liminar pr… Ver mais

Processo nº 1004837-07.2025.8.26.0099

ID: 279706678
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo de Morais Pallis (OAB 260426/SP), Rosangela Maria Gonçalves Pallis (OAB 362429/SP) Processo 1004837-07.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Reqte: J. F. R. - Defiro à requerente a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com exoneração de alimentos… Ver mais

Processo nº 1004837-15.2023.4.06.3802

ID: 275853158
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004837-15.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA APELADO : MIRYAM CRISTINA CRUZ E SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDO DE SOUZA (OAB PR070147) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. … Ver mais
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