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Eduardo Alves Moreira x Seguro Saúde S/A Sul America

ID: 279747299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1180918-70.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

SEGURO SAúDE S/A SUL AMERICA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) EDUARDO PENTEADO (OAB/SP 38.176)

ADV: Eduardo Penteado (OAB 38176/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 422269/SP) Processo 1180918-70.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alves Moreira - Reqdo: Seguro Saúde S/A Sul America - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência aju… Ver mais

Processo nº 5014566-38.2023.4.03.0000

ID: 281013767

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014566-38.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES (OAB/SP 126.274)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014566-38.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS TENORIO DA… Ver mais

Processo nº 1013292-57.2022.8.11.0042

ID: 323942254

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1013292-57.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/MT 9.098)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013292-57.2022.8.11.0042 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Estelionato, Receptação, Falsificação de documento público, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] R… Ver mais

Processo nº 1005061-83.2018.8.11.0041

ID: 306545955

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005061-83.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA FERRARI OLIVEIRA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA PAULA COSTA (OAB/MT 10.952)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1005061-83.2018.8.11.0041 AUTOR(A): PAMELA FERRARI OLIVEIRA - ME REU: ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributos c/c Repeti… Ver mais

M. A. C. D. A. x U. S. D. C.

ID: 274901953

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801291-17.2020.8.14.0040

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

M. A. C. D. A.

Polo Passivo:

U. S. D. C.

Acórdão

Advogados:

ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER (OAB/PA 24.542) ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB/PA 16.436) ALEXANDRO FERREIRA DE ALENCAR (OAB/PA 16.436) ANDREY MARQUES BAPTISTA XAVIER (OAB/PA 24.542)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801291-17.2020.8.14.0040 APELANTE: M. A. C. D. A., U. S. D. C. APELADO: U. S. D. C., M. A. C. D. A. RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO COM PARTILHA, GUARDA E ALIMEN… Ver mais

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Processo nº 5014566-38.2023.4.03.0000

Processo nº 1013292-57.2022.8.11.0042

Processo nº 1005061-83.2018.8.11.0041

M. A. C. D. A. x U. S. D. C.