Resultados para "1007908-06.2024.8.26.0405" – Página 41 de 51

A. L. S. C. x G. C. De C.

ID: 323942727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012564-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

G. C. DE C.

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA

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JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS

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JONATAS SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1012564-06.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.C. - G.C.C. - Posto isso, atento ao parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, …

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Processo nº 1029539-06.2024.8.26.0405

ID: 324922876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029539-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ESTAçãO 235

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALEBE COSTENARO DA SILVA

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DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1029539-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Estação 235 - I- Fls. 110. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, …

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Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ASTURIAS SERVICOS NAVAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA

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Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a present…

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Processo nº 1007908-32.2025.8.26.0482

ID: 291586666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA SAMBONHA VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ

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Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi… Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Conforme determinação anterior, a requerente foi instada a apresentar diversos documentos para análise de seu pedido de gratuidade, contudo, deixou de apresentar de forma integral e satisfatória. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda proveniente de dois benefícios previdenciários (pensão por morte no valor de R$2.326,82 e aposentadoria por idade no valor de R$942,61, em abril de 2025), possui saldos em contas bancárias (conforme declarado no Imposto de Renda do exercício 2025, ano-calendário 2024), o que, somado à ausência dos documentos supracitados essenciais para uma análise completa de sua capacidade financeira, é incompatível com a alegação de pobreza para fins de concessão irrestrita da gratuidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (taxas judiciária e de citação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ (OAB 521953/SP)

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Processo nº 1007908-31.2025.8.11.0003

ID: 282312912

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-31.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE JOEL MARQUES SARAVY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1007908-31.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOSE JOEL MARQUES SARAVY. REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS…

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Processo nº 0015693-36.2024.8.26.0405

ID: 306435362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015693-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SAUDA

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JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

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CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

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Processo 0015693-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1013534-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 89,…

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Processo nº 1021003-06.2024.8.26.0405

ID: 315622432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021003-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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Processo 1021003-06.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou express…

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Processo nº 1003640-06.2024.8.26.0405

ID: 279938975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003640-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ÓTICA VISUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA

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ADV: Fernando Rodrigues Papa (OAB 439470/SP) Processo 1003640-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ótica Visual - Vistos. Petição sigilosa: (1) Defiro derradeira tentativa d…

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Noeli Aparecida Alves Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 321139878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018508-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOELI APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOÃO PAULO GABRIEL

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Processo 0018508-06.2024.8.26.0405 (processo principal 1009558-88.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Noeli Aparecida Alves da Silva - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMEN…

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Arthur Ernesto Kirschner e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 308723329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034874-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ERNESTO KIRSCHNER CARIN LúCIA KIRSCHNER MOFARREJ ROSIMAR KIRSCHNER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO

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Processo 1034874-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Doação - Arthur Ernesto Kirschner - - Rosimar Kirschner - - Carin Lúcia Kirschner Mofarrej - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se…

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