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Resultados para "1010408-08.2024.8.26.0482" – Página 41 de 44

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010408-16.2022.8.11.0055. EXECUTADO: VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MELLO RECONVINTE: PABLO MAGNO DE PAULA GOMES Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por … Ver mais

Processo nº 1010408-16.2022.8.11.0055

ID: 313200581
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010408-16.2022.8.11.0055. EXECUTADO: VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MELLO RECONVINTE: PABLO MAGNO DE PAULA GOMES Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por … Ver mais

Processo nº 1010408-16.2022.8.11.0055

ID: 313200584
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010408-16.2022.8.11.0055. EXECUTADO: VIA FERTIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DE MELLO RECONVINTE: PABLO MAGNO DE PAULA GOMES Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por … Ver mais
Processo 1015743-08.2024.8.26.0482 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viiv Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ix Ltda - Robinson Fernandes Xavier - - Karen Carbonario Caldeira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente deduzida por Viiv Empreendi… Ver mais
Processo 1010408-17.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Camargo Rodrigues - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que ap… Ver mais
Processo 0012084-08.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Mariane Muniz dos Santos - - Max Miller Barboza Santana - - Maria Eduarda Lima Cerqueira - - Ana Rita Lisboa Carvalho e outros - Proc. nº 2023/000902 Vistos. RÉUS IAGO LIMA SANTOS SILVA, MAX MILLER BA… Ver mais
Intimação
Processo 1010408-25.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Getulio dos Santos - Magazine Luiza - Vistos. Alega o autor que é titular de um cartão de crédito da requerida MAGAZINE LUIZA, sendo que identificou diversas compras realizadas, as quais não… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027189-08.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Marcelino Gonçalves - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais
Processo 1505011-08.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE APARECIDO SANTOS ALVES - Vistos. Considerando a alteração dada pela Lei nº 13.964/19, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, e o teor do Comunicado nº 78/2020 da… Ver mais
Processo 0003167-63.2025.8.26.0482 (processo principal 1008177-08.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jéssica Aparecida Santos Gibim - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, acolho em… Ver mais
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