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Resultados para "1010490-05.2025.8.26.0482" – Página 41 de 45

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Vanessa Komatsu (OAB 238729/SP) Processo 1005737-05.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Daniel Aparecido Lopes Bonfim - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita… Ver mais
Processo 1010490-48.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Neide Aparecida Martinelli - Alessandro de Carlo Martinelli - - Romulo Martinelli - João Carlo Martinelli - Claudionir Martins - Ante o exposto, RECONHEÇOcomo boas e HOMOLOGO as contas pres… Ver mais
Intimação
Processo 1012915-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - 1/3 de férias - Luis Emilio Mazini Horta - Com essas considerações,julgo procedente o pedidoinicial para reconhecer a natureza remuneratória da Participação nos Resultados PR, condenando a ré ao pagamento dos… Ver mais

Processo nº 1010490-35.2016.8.26.0477

ID: 293562090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-35.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucivania Nunes da Cruz - Vistos. A pretensão da parte autora se amolda ao julgamento do Tema Repetitivo nº. 986 do Superior Tribunal de Justiça, no qual foi fixada a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema d… Ver mais
Intimação
Processo 1010587-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ananda de Oliveira Gomes - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a paga… Ver mais
Intimação
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1009617-05.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos dos Santos Souza - É caso, então, de sejulgar proced… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000321-05.2025.8.26.0482/SP AUTOR : CRISTIANE GOULART ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA ALMEIDA BRANDÃO (OAB MG216797) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contados da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010490-74.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: C. dos S. I. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. R. I. (Justiça Grat… Ver mais
Intimação
Processo 1006610-05.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elson Aparecido Espolador - Banco BMG S/A - Vistos Cuida-se de ação declaratória cumulada com repetição de indébito em que a parte autora alega que não contratou cartão de crédito consignado com RMC (Reserva de Margem Con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000425-43.2018.8.26.0466 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pontal - Apelante: Wilson Bernardo Manoel (Justiça Gratuita) - Apelado: Usina Santa E… Ver mais