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Processo 0005824-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1008779-27.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Paulo Henrique Ferreira de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025… Ver mais

Processo nº 1019668-06.2025.8.26.0602

ID: 311364522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019668-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.A.S.K. - - L.R.K. - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência dos autores a ensejar a concessão da benesse, não havendo nos autos, todavia, informaç… Ver mais
Processo 0007085-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1017558-05.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Bianca Pivetta Amaral - - Estevam Gomes Junior - HURB TECHNOLOGIES S.A. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB,… Ver mais
Processo 0007085-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1017558-05.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Bianca Pivetta Amaral - - Estevam Gomes Junior - HURB TECHNOLOGIES S.A. - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB,… Ver mais
Intimação
Processo 0000198-06.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Hedineia Batista de Souza - Vistos. Junte o exequente o formulário de MLE, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1… Ver mais
Processo 0010568-44.2025.8.26.0602 (processo principal 1011811-06.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - PRISCILA DE OLIVEIRA RODRIGUES - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO D… Ver mais
Processo 1016467-79.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Carla Pereira da Conceicao - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S/A Benefícios e Serviços Ltda. - Vistos. 1) Homologo para que surta seus jurídi… Ver mais
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Jean Carlos Rocha (OAB 434164/SP) Processo 1016467-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Lima Carvais - Reqdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, resolvendo o mérit… Ver mais

Processo nº 1016467-08.2024.4.01.9999

ID: 292715369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016467-08.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002219-52.2013.8.05.0248 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JACY DOS REIS JURITI REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAIMUNDO MOR… Ver mais

Processo nº 1021123-06.2025.8.26.0602

ID: 296724522
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1021123-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce de Moraes Pravatta - - Ademir Pravatta - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que se encontram representados por advogada provisionada pela Defensoria Pública. Anote-se. 1. Tr… Ver mais