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Resultados para "1024871-06.2024.8.26.0562" – Página 41 de 45

ADV: Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP) Processo 1031661-06.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Rabelo Silva - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O p… Ver mais

J. P. x L. D. D. S.

ID: 319256533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517146-06.2024.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - L.D.S. - M.D.A. - Vistos. Trata-se de termo circunstanciado instaurado para apurar os delitos de injúria, ameaça e perseguição, cuja autoria é atribuída à LUCIANA DOMINGUEZ DA SILVA. O Ministério Público requereu a reme… Ver mais
ADV: Adriana Jandelli Gimenes (OAB 121148/SP), Bolivar dos Santos Xavier (OAB 139649/SP) Processo 0014713-06.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Clube Internacional de Regatas - Exectdo: Bolivar dos Santos Xavier, Bolivar dos Santos Xavier - Vistos. 1) Ciente do agravo interposto, nã… Ver mais
Processo 1517049-06.2024.8.26.0562 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rodrigo Martins - Vistos. Nos termos da Cota Ministerial, a qual acolho, aceito as justificativas apresentadas pela Defensor Constituído (fls. 20/21) relativa ao beneficiado(a) Ro… Ver mais
Processo 0019951-06.2024.8.26.0562 (processo principal 1016505-12.2023.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Lostado Calomino Sociedade de Advogados - Impar Importação Ltda. - Vistos. Trata-se de pedido para aplicação das medidas indiretas de constrição… Ver mais

D. R. Da S. x A. C. F.

ID: 300857694
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023804-06.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: D. R. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: A. C. F. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046095-96.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Andrea Rebinovici - … Ver mais
Processo 1013910-06.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademir da Silva Brandão - Lojas Cem S/A - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos, em saneador. 1. Feito em ordem, sem nulidades ou irregularidades a serem sanadas. 2. Rejeito, d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Const… Ver mais

Processo nº 1024871-35.2021.4.01.3700

ID: 314058335
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1024871-35.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON PAZ BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI - MA17180, TELMA DE AQU… Ver mais
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