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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 331870014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100238-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1100238-04.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exp…

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Processo nº 1036703-74.2025.8.26.0053

ID: 293205753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036703-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

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Processo 1036703-74.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Antonio da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada… Processo 1036703-74.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Antonio da Silva - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte executada/impugnante e, em consequência, DEFIRO a expedição do ofício requisitório. Em face da sucumbência, deverá a parte exequente/impugnada arcar com as custas e honorários advocatícios, fixados no mínimo legal sobre a diferença entre o valor inicialmente executado e o valor homologado, conforme os patamares do artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil, observada a proporcionalidade (art. 87, CPC) e eventual condição suspensiva de exigibilidade caso seja a parte beneficiária da justiça gratuita. Os honorários decorrentes da condenação da ação principal são de titularidade dos patronos da APEOESP. Sem condenação em honorários decorrentes da atuação na execução, haja vista a parte autora ter sido sucumbente na impugnação. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo e discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários contratuais e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Deverá, ainda, juntar à inicial do requisitório o comprovante de situação regular do CPF ou do CNPJ do(a) requerente junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º, § 3º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Em razão do disposto no art. 3º, § 2º, do Provimento CSM nº 2.753/2024, a entidade devedora realizará o pagamento da RPV diretamente na conta cadastrada do credor. Logo, para evitar transtornos, deverá o interessado preencher adequadamente os campos referentes aos dados bancários no momento da distribuição do incidente. A renúncia de eventual valor para pagamento pela via da RPV deverá ser comunicada na petição inicial que instaurar o próprio incidente, devendo o campo de valor do requisitório já ser preenchido com o valor efetivamente requisitado, subtraindo-se o valor renunciado. Honorários sucumbenciais deverão ser cobrados em requisitório próprio. Decorridos 90 (noventa) dias sem a promoção do peticionamento eletrônico pela parte interessada para fins de confecção do ofício requisitório, aguarde-se provocação no arquivo. Nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, devendo a parte interessada providenciar eventuais pedidos de levantamento, penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, habilitação de herdeiros etc. no próprio incidente do requisitório. Em não havendo precatórios a pagar, após a extinção de todos os RPVs vinculados a este incidente, arquivem-se os autos. Restando somente precatório(s) com ordem cronológica a ser(em) pago(s), remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO (OAB 310280/SP)

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Ana Paula Fortunato Dos Santos x Banco Csf S/A

ID: 309735498

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1105088-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FORTUNATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105088-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105088-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Paula Fortunato dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO DEVIDA - DÉBITO COMPROVADO - CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO ONLINE - PAGAMENTOS ANTERIORES - INADIMPLÊNCIA CONFIGURADA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - MULTA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, BEM COMO A INADIMPLÊNCIA DA AUTORA MEDIANTE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM O HISTÓRICO DE PAGAMENTOS ANTERIORES E POSTERIOR INADIMPLEMENTO, LEGÍTIMA A INSCRIÇÃO DO NOME DA CONSUMIDORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, CONFIGURANDO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. 2. NÃO HAVENDO PROVAS DE QUITAÇÃO DO DÉBITO QUE ENSEJOU A NEGATIVAÇÃO, CUJO ÔNUS COMPETIA À AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC, IMPÕE-SE A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. 3. CARACTERIZADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELA ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, CORRETA A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 81 DO CPC. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar

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Weslley Glauber Faria De Oliveira x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 309377605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009650-36.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY GLAUBER FARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA BAZILIO MAROSTICA

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FABIANO SALINEIRO

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ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA

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Processo 1009650-36.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Weslley Glauber Faria de Oliveira - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Analisando detidamente os autos, obser… Processo 1009650-36.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Weslley Glauber Faria de Oliveira - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Analisando detidamente os autos, observa-se que a parte autora, na petição inicial, afirma que seu veículo teve perda total devido ao acidente, já que o orçamento apresentado para reparo seria superior a 75% do valor do bem (fl. 04). Por sua vez, a requerida MAPFRE, em contestação, aduz que eventual condenação deverá lhe assegurar o salvado, livre e desembaraçado de ônus, para que não haja enriquecimento ilícito do autor. Em réplica, a parte autora não esclarece, ao que se nota, a situação do bem. De fato, à luz do contido nos autos, não resta claro qual a atual situação do veículo. Não se sabe, por exemplo, se tal veículo já foi objeto de venda em leilão, como sucede em outros casos, por exemplo, quando a seguradora reconhece a perda total (vide: TJSP, Apelação Cível n. 1088986-04.2023.8.26.0002, Relator(a): Carlos Dias Motta, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 31/07/2024). No caso, não está claro até o momento: (a) se o autor tinha seguro veicular à época dos fatos; (b) se acionou a seguradora em razão do ocorrido; (c) se foi reconhecida a perda total e, se sim, se o salvado foi vendido em leilão. Ante o exposto, converto o julgamento em diligência para determinar que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos acima (itens "a" a "c"), de forma integral, trazendo aos autos a documentação correlacionada (eventual apólice de seguro, comprovação de venda do salvado, se houver, e eventuais contatos com a seguradora). Após, intimem-se os requeridos para eventual manifestação em igual prazo, mediante publicação, inclusive ao revel (art. 346 do CPC). Na sequência, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANORINA ANGELICA GONÇALVES ROCHA DA COSTA (OAB 400383/SP), JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB 392635/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)

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Hdi Seguros S.A. x Rge Sul Distribuidora De Energia S.A

ID: 296446767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1057364-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO LOUZADA CARPENA

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JOCIMAR ESTALK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057364-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057364-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hdi Seguros S.a. - Apelado: Rge Sul Distribuidora de Energia S.a - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Alteraram o acórdão de fls.288/293, com determinação. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE REGRESSO DANOS MATERIAIS OSCILAÇÃO DA TENSÃO ELÉTRICA AUTORA PAGOU INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AOS SEGURADOS SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DOS SEGURADOS NÃO COMPROVADA A CULPA DA REQUERIDA PELO DANO CAUSADO AOS BENS DOS SEGURADOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AJUIZADA A AÇÃO FORO DO DOMICÍLIO DA AUTORA ACÓRDÃO DE FLS.288/293 DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 5.518,05 APLICÁVEL O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE QUE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SINISTRO NÃO GERA PARA A SEGURADORA A SUB-ROGAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DOS CONSUMIDORES, EM ESPECIAL QUANTO À COMPETÊNCIA NA AÇÃO REGRESSIVA REALIZADO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO ACÓRDÃO DE FLS.288/293 ALTERADO, PARA AFASTAR A SENTENÇA, COM O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA A POSTERIOR REMESSA (VIA DISTRIBUIDOR) A UMA DAS VARAS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, COM O CONSEQUENTE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, PORQUE PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o

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Elizandra Schneider x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 318733164

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102469-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA SCHNEIDER

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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NEI CALDERON

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JEAN CARLOS ROCHA

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TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102469-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102469-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elizandra Schneider (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. JUROS ABUSIVOS. ABUSIVIDADE QUANTO AS TARIFAS DE AVALIAÇÃO E REGISTRO DO CONTRATO. SEGURO CASADO AO CONTRATO PRINCIPAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. JUROS ABUSIVOS. INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO. SÚMULA 566 DO C. STJ. JUROS PRÓXIMOS À MÉDIA DE MERCADO APURADA PELO BACEN. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. ABUSIVIDADE DA TARIFA DE REGISTRO. QUANDO EFETIVAMENTE CONTRATADA, CONSUBSTANCIA COBRANÇA LEGÍTIMA, INEXISTÊNCIA DE VICIO DE VONTADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. COBRANÇA REGULAR. AVALIAÇÃO DO BEM. NÃO ACOLHIMENTO. COMPROVADA DOCUMENTALMENTE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.578.553/SP, TEMA 958, DO STJ. SEGURO PRESTAMISTA. REGULARIDADE. EXISTÊNCIA DE TERMOS APARTADOS CUJA ANUÊNCIA FORA DEVIDAMENTE MANIFESTADA. FACULDADE DO CONSUMIDOR EM OPTAR PELA CONTRATAÇÃO. NÃO ABUSIVIDADE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tassia de Tarso da Silva Franco (OAB: 434831/SP) - Jean Carlos Rocha (OAB: 434164/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0003459-04.2023.8.26.0002

ID: 320839879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA E.C.M. DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

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Processo 0003459-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1053346-42.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa E.c.m. dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Em … Processo 0003459-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1053346-42.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa E.c.m. dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 21.621,65, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Rodrigo Armond CPF/CNPJ: 352.814.788-18 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)

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Processo nº 0003459-04.2023.8.26.0002

ID: 320839913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA E.C.M. DOS METALúRGICOS DA GRANDE SãO PAULO - METALCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALCALAI FORSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003459-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1053346-42.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa E.c.m. dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Em … Processo 0003459-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1053346-42.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa E.c.m. dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, R$ 21.621,65, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Parte a ser consultada: Rodrigo Armond CPF/CNPJ: 352.814.788-18 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, §2º do Código de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO o emprego da pesquisa RENAJUD, para a tentativa de localização de veículos passíveis de penhora em nome da parte executada, ficando autorizado, desde já, eventual bloqueio de veículo existente que não contenha restrições, dando-se ciência à parte exequente do respectivo resultado. De igual modo, caso haja requerimento e recolhimento das respectivas taxas, DEFIRO também a pesquisa de bens por meio da disponibilização da última declaração de imposto de renda da parte executada, pelo sistema INFOJUD, dando-se ciência à parte exequente. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)

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Processo nº 0021216-40.2025.8.26.0002

ID: 328368438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021216-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANETE DE SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO DE ARAUJO

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ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA

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Processo 0021216-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1098104-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete de Souza e Silva - Vistos. 1. Inici… Processo 0021216-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1098104-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete de Souza e Silva - Vistos. 1. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. 2. A parte exequente é beneficiária da gratuidade da Justiça concedida na fase de conhecimento. ANOTE-SE. 3. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido dos valores da taxa judiciária pela distribuição da petição inicial e pela instauração da fase de cumprimento de sentença e as eventuais despesas com a citação na fase de conhecimento (Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça nº 951/2023). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, previamente, juntar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, no valor de 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJa ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), ressalvada a isenção das custas ao beneficiário da Justiça gratuita. Saliento que os valores das taxas judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL MACEDO DE ARAUJO (OAB 416143/SP), ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP)

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Mais Shopping Fundo De Investimento Imobiliário x Bufalo Choperia E Grelhados Ltda Epp

ID: 304632724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1058528-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO

Polo Passivo:

BUFALO CHOPERIA E GRELHADOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA

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GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY

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APARECIDO PAULINO DE GODOY

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Processo 1058528-04.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mais Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - Bufalo Choperia e Grelhados Ltda Epp e outros - Vistos. … Processo 1058528-04.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mais Shopping Fundo de Investimento Imobiliário - Bufalo Choperia e Grelhados Ltda Epp e outros - Vistos. Ao analisar os autos detidamente, verifico que a parte exequente faz confusão e não deixa claros os valores executados, o que pode ter ensejado a exceção arguida. O que se extrai da petição inicial é que os valores em aberto diriam com a quantia de R$ 86.835,50, parcelada em 5 vezes, relativas aos meses de dezembro de 2020 e janeiro a março de 2021. Ocorre que a planilha que acompanhou a exordial, anexada a fls. 127, menciona período diverso (junho, julho e agosto de 2020 e março de 2023). Já a fls. 253 a parte exequente apresenta nova planilha, em que insere os meses de março, abril e maio de 2020, além dos meses de junho, julho e abril de 2020, que já constavam a fls. 127, suprimindo o mês de março de 2023. Pois bem, quanto à quantia de R$ 86.835,50, a questão já foi tratada nos autos 1043692-26.2023, decidindo-se que nada seria devido (meses de dezembro de 2020 e janeiro a março de 2021). Considerando que a planilha de fls. 253 inovou o pedido, o que não se admite, vez que não se trata de parcelas vincendas, tenho que o pedido deve ser delimitado ao que constou da planilha de fls. 127, a despeito de não haver coerência com a narrativa da confusa inicial. Neste cenário, rejeito a exceção de pré-executividade, pelos motivos acima expostos, ou seja, porque a quantia de R$ 86.835,50 não executada nestes autos, mas apenas o montante delimitado na planilha de fls. 127. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP)

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