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Processo nº 1108677-04.2023.8.26.0002

ID: 298243865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108677-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DIAS PASCHOINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1108677-04.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Fls. 178/179: Uma vez esgotados todos os meios de tentat…

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Processo nº 1044269-04.2023.8.26.0002

ID: 311176943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1044269-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044269-04.2023.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julga… Processo 1044269-04.2023.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretendem com elas comprovar, sob pena de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Edilene Sant'Ana

ID: 292742849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2058758-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

EDILENE SANT'ANA

Intimação de acórdão

Advogados:

GENECI DE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058758-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2058758-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravada: Edilene Sant'ana - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCABIMENTO DECISÃO RECORRIDA FUNDADA EM OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL QUANTO AO TEMA ARGUIDO PELO EXECUTADO INADMISSIBILIDADE HIPÓTESE EM QUE NO JULGAMENTO DA APEL. Nº 0026642-04.2023.8.26.0002, CUJO ARESTO TRANSITOU EM JULGADO, A MATÉRIA EXAMINADA ATEVE-SE APENAS AO CUMPRIMENTO OU NÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA C. C. INDENIZATÓRIA E A INCIDÊNCIA DA ASTREINTE FIXADA POR AQUELA DECISÃO TEMAS SUSCITADOS NA IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO EXECUTADO NO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE NÃO SE ASSEMELHAM ÀQUELA ALEGAÇÃO ANTERIOR, POIS SE REFEREM A TODOS OS VALORES QUE INTEGRAM A CONDENAÇÃO IMPOSTA AO RECORRENTE POR DECISÃO QUE EXAMINOU O MÉRITO DA AÇÃO MATÉRIA QUE NÃO ESTA PRECLUSA E SOBRE A QUAL NÃO HÁ COISA JULGADA MATERIAL FALTA DE APRECIAÇÃO DOS TEMAS SUSCITADOS PELO EXECUTADO ENSEJAM A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA - DECISÃO ANULADA PARA REEXAME DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833

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Gabriel Dos Santos Josafa x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 293851378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1092575-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS JOSAFA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092575-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092575-04.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gabriel dos Santos Josafa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REGULARIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM, CUJA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CORRELATA FOI DEMONSTRADA LEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO, CUJO SERVIÇO CORRELATO TAMBÉM FOI DEMONSTRADO RESP REPETITIVO N. 1.578.553-SP SEGURO PRESTAMISTA AUSÊNCIA DE OPÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE ESCOLHER OUTRA SEGURADORA QUE NÃO A INDICADA PELO RÉU VENDA CASADA CONFIGURADA DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS ABUSIVAMENTE PELA RÉ (SEGURO), QUE DEVE SE DAR NA FORMA SIMPLES DEVIDA A RESTITUIÇÃO DO IOF INCIDENTE SOBRE O ENCARGO COBRADO INDEVIDAMENTE NECESSIDADE DE RECÁLCULO DO CET E, CONSEQUENTEMENTE, DAS PARCELAS VINCENDAS SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Cavalheiro Imparato (OAB: 354756/SP) - Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE) - 3º andar

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Processo nº 0000355-04.2023.8.26.0002

ID: 293161067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000355-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1053156-45.2021.8.26.0002) (processo principal 1053156-45.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B… Processo 0000355-04.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1053156-45.2021.8.26.0002) (processo principal 1053156-45.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Indefiro a realização de pesquisa de bens via SNIPER. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), CNJ(informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos), e Sisbajud(dados bancários (apenas no módulo sigiloso). As pesquisas via SISBAJUD e INFOJUD já foram realizadas, sem sucesso. Portanto, na prática, a pesquisa via SNIPER somente alcançaria eventual patrimônio consistente em aeronaves e embarcações, não declaradas à Receita Federal. Não foram apontados indícios de que a parte executada possua embarcações, aeronaves ou quaisquer outros bens que possam ser localizados por meio de referido sistema. Assim, a medida não se mostra adequada para busca de patrimônio, ressaltado o insucesso verificado nas outras pesquisas já realizadas pelo Juízo, nos principais sistemas disponíveis. A execução se realiza no interesse do credor (art. 797 do CPC), que também assume o ônus de indicar os bens suscetíveis de penhora (art. 798, II e art. 829, §2º, do CPC). No prazo de quinze dias, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos (movimentação 61613). Os autos somente serão desarquivados se o pedido vier instruído com a indicação de bens à penhora. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

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Processo nº 0036827-04.2023.8.26.0002

ID: 318772942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036827-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENCACCI SARTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036827-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1022359-18.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Em atendimento …

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Processo nº 0036827-04.2023.8.26.0002

ID: 318772946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036827-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA CERED CENTRO DE RECURSOS EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENCACCI SARTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0036827-04.2023.8.26.0002 (processo principal 1022359-18.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Ltda. - Vistos. Em atendimento …

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Carlos Eduardo Benites x Fanny Franco Bertoni

ID: 322869182

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1085688-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BENITES

Polo Passivo:

FANNY FRANCO BERTONI

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANE EUNICE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085688-04.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo Benites x Fanny Franco Bertoni

ID: 322867996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1085688-04.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BENITES

Polo Passivo:

FANNY FRANCO BERTONI

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANE EUNICE FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO BENITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1085688-04.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0016219-14.2025.8.26.0002

ID: 324503213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016219-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLINHA DE EDUCACAO INFANTIL PINGO DE OURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016219-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1104506-04.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolinha de Educacao Infantil Pingo de Ouro Ltda - Vistos. Nos t…

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