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Resultados para "1502192-04.2025.8.26.0405" – Página 41 de 47

Processo nº 1014282-04.2025.8.26.0405

ID: 314334299
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1014282-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Paula Gomes - - Regina Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 342: O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1000411-04.2025.8.26.0405

ID: 314940319
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000411-04.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS so… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925908
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais

Processo nº 1019714-04.2025.8.26.0405

ID: 325925958
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019714-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliton Cesar Miranda Silva - Vistos. 1. Regularize, a parte autora, a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos nova procuração devidamente assinada física ou digitalmente, no ca… Ver mais

Processo nº 1017677-04.2025.8.26.0405

ID: 305666571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017677-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudinei Rafael Siqueira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais
Intimação
Processo 0007228-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1020771-91.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juarez Genova de Paula - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhe… Ver mais
Intimação
Processo 0005191-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1001060-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Daniela Santos Antunes - Vistos. Fls. 14: Comprove, o renunciante, a ciência inequívoca do constituinte, sob pena de não surtirem efe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001494-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES ADVOGADO(A) : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES (OAB SP484482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando… Ver mais

Processo nº 4001591-04.2025.8.26.0405

ID: 312284726
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001591-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MATHEUS COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB SP522473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntan… Ver mais

Processo nº 1018356-04.2025.8.26.0405

ID: 312999024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018356-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise de Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais
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