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Resultados para "5037969-52.2024.4.02.5101" – Página 41 de 50

Processo nº 5043304-52.2024.4.02.5101

ID: 331424449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5043304-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MICHEL MORAES GONCALVES ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA (OAB RJ199109) ADVOGADO(A) : DANIEL DOS SANTOS LOSADA (OAB RJ131178) ADVOGADO(A) : MARISA FERRER DE LIMA (OAB RJ144461) DESPACHO/DECISÃO O preenchimento do… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076478-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELO DA SILVA DIAS ADVOGADO(A) : OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412) ADVOGADO(A) : DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, … Ver mais

Processo nº 5017114-52.2024.4.02.5101

ID: 309598197
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017114-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALUIZIO NERY DE CARVALHO ADVOGADO(A) : Josiane Vidal de Sousa Pereira (OAB RJ223400) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias,… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de julho de 2025, podendo… Ver mais

Processo nº 5032828-52.2024.4.02.5101

ID: 297726168
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5032828-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PARTE AUTORA : IVAN FIGUEIRA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE RIBEIRO MENDES (OAB RJ217720) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. Revis… Ver mais

Processo nº 5098982-52.2024.4.02.5101

ID: 291343929
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5098982-52.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : KESIA REGINA DA COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO - CÔMPUTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DA… Ver mais
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo s… Ver mais
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