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Amiel Dias De Luiz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 335855174

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5060570-35.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060570-35.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES…

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Amiel Dias De Luiz x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 276828951

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5060570-35.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5060570-35.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVES…

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Scs - Comercial E Servicos Quimicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 260777181

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060570-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

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3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, d… 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de maio de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de maio de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: sub3tesp@trf2.jus.br É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5060570-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SCS - COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADM. TRIBUTÁRIA - DERAT - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

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Processo nº 5060570-44.2024.8.13.0079

ID: 322569413

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060570-44.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Luiz Carlos Calixto Cornelio x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 303900191

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037969-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

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DIOGO GOMES DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037969-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ CARLOS CALIXTO CORNELIO ADVOGADO(A) : DIOGO GOMES DE SOUZA (OAB RJ150781) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Uma vez…

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Processo nº 5060570-78.2025.8.13.0024

ID: 256226273

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060570-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE JOSE DA SILVA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE JOSE DA SILVA DE MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,…

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Farstad Shipping Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 333004317

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 27 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104899-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FARSTAD SHIPPING LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MATHEUS MONNERAT NAVEGA

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SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5104899-52.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Domingos Savio De Araujo

ID: 341191476

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 25 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088506-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DOMINGOS SAVIO DE ARAUJO

Outros

Advogados:

JERONIMO MAGALHAES

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Processo 5088506-52.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 30/07/2025.

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Processo nº 5040491-52.2024.4.02.5101

ID: 281143911

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5040491-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040491-52.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO…

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Processo nº 5030015-52.2024.4.02.5101

ID: 341164298

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5030015-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

VERONICA CARDOSO BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5030015-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VERONICA CARDOSO BEZERRA ADVOGADO(A) : MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) SENTENÇA .

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