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Processo nº 0001902-95.2025.8.26.0362

ID: 325858188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-95.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COCRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001902-95.2025.8.26.0362 (processo principal 1002973-52.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, …

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Processo nº 0000636-89.2020.8.26.0575

ID: 331215857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000636-89.2020.8.26.0575

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000636-89.2020.8.26.0575 (processo principal 1002973-68.2019.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. DEFIRO a pesquisa pelo sistem…

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L. G. M. S. I. x L. M. S. I.

ID: 301852207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002973-85.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. S. I.

Polo Passivo:

L. M. S. I.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCINE DA SILVA COELHO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PEREZ DA CUNHA LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002973-85.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Associação Casa Da Esperança De Cubatão Dr. Leão De Moura x Oficial De Registro De Imóveis, Títulos E Documentos E Civil Da Pessoa Jurídica Da Comarca De Cubatão

ID: 293727912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002973-85.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CASA DA ESPERANçA DE CUBATãO DR. LEãO DE MOURA

Polo Passivo:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DA PESSOA JURíDICA DA COMARCA DE CUBATãO

Intimação

Advogados:

NARCISO ORLANDI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RIVALDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO LOBO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-85.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura - Oficial de Registro de Imóveis, T… Processo 1002973-85.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica da Comarca de Cubatão - I - Ação de obrigação de fazer convertida em dúvida inversa, com notícia de cumprimento de tutela provisória concedida por juízo incompetente [fls.379/381]. O Ministério Público ratificou parecer pelo acolhimento do pedido [fls.388]. Feito recebido da r. 3ª Vara Judicial cumulativa local. II - Em apertada síntese, tem-se pedido da "Associação", sob intervenção [tutela dos interesses de crianças e adolescentes] para realizar alterações estatutárias superando, judicialmente, nota devolutiva [estabilização da diretoria associativa e sua continuidade; fls. 75/76], com especial complexidade fática, porque há passivo financeiro relevante. Tutela antecipada pelo r. Juízo da Infância e Juventude foi deferida [fls. 362/366]. Segundo consta, a decisão produziu efeitos. III - INTIME-SE a Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para prestar informações, no prazo de 15 [quinze] dias, esclarecendo os pontos indicados na nota devolutiva processo 8718 de 30 de abril de 2023. Em particular, o cumprimento da ordem e sua repercussão eficacial. Sem prejuízo, o estágio formal da legitimidade do administrador provisório e eventuais providências faltantes para saneamento e regular estabilização da diretoria associativa para desenvolvimento autônomo. IV - Com a resposta do item III, DIGA a parte autora. Em particular, deverá a parte autora EXIBIR - ou apontar as fls dos autos - do estatuto da associação, estrutura e atual composição da diretoria. Desde logo, se o caso, apontando as providências adotadas ou a a adotar para regularizar a legitimidade da sua administração. Em seguida, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público e tornem à conclusão. Intime-se. - ADV: NARCISO ORLANDI NETO (OAB 191338/SP), JOSÉ RIVALDO DA SILVA (OAB 321943/SP), HELIO LOBO JUNIOR (OAB 25120/SP)

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Roberto De Holanda Padilha Filho x Município De Suzano

ID: 292777687

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002973-96.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE HOLANDA PADILHA FILHO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUZANO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO

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DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002973-96.2024.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002973-96.2024.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargte: Roberto de Holanda Padilha Filho - Embargdo: Município de Suzano - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E PODEM SER REVISTOS A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DE OFÍCIO, SEM CONFIGURAR REFORMATIO IN PEJUS, CONFORME ENTENDIMENTO DO E. STJ SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA OCORRÊNCIA PARTES QUE FORAM SIMULTANEAMENTE VENCEDORAS E VENCIDAS HONORÁRIOS QUE PERTENCEM AO ADVOGADO E NÃO PODEM SER COMPENSADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §14º, DO CPC CADA PARTE ARCARÁ COM PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DA PARTE CONTRÁRIA, ORA ARBITRADOS EM R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §§2º E 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO QUE O EMBARGANTE É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) - Ricardo Lourenço da Silva Barreto (OAB: 385271/SP) (Procurador) - 1º andar

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Processo nº 1002973-63.2025.8.26.0347

ID: 312818941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002973-63.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. G. I. R. J. N. I. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO EDUARDO MANZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-63.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.I.R. - - J.N.I.T. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e deferimento da grat…

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Elivani Augusto Sudario x Dolores Isidora De Lima

ID: 314770343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002973-90.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIVANI AUGUSTO SUDARIO

Polo Passivo:

DOLORES ISIDORA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ELIVANI AUGUSTO SUDARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002973-90.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Elivani Augusto Sudario - Dolores Isidora de Lima - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os ped…

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Processo nº 1002973-29.2025.8.26.0132

ID: 278334512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002973-29.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAURO MANFRIN COMERCIO DE CALCADOS - LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP) Processo 1002973-29.2025.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lauro Manfrin Comercio de Calcados - Ltda. - Diante disso, reconheço a ausência…

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Endrew Dos Santos Francisco x Samy Pereira Da Silva

ID: 278801465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002973-91.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENDREW DOS SANTOS FRANCISCO

Polo Passivo:

SAMY PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GAVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO DIAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Gava Junior (OAB 234186/SP), Agnaldo Dias de Almeida (OAB 360798/SP) Processo 1002973-91.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Endrew dos Santos Francisco - Re…

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Processo nº 1002973-95.2022.8.26.0629

ID: 319741449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002973-95.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO FORLEVEZI SANTAREM

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Processo 1002973-95.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. 89-90), nos termos do artigo …

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