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Processo nº 1003003-08.2024.8.26.0453

ID: 292200843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003003-08.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAMARA APARECIDA FARIAS LUNAS PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS DE SAMPAIO FERRAZ (OAB/SP 405.220)

Processo 1003003-08.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Itamara Aparecida Farias Lunas Pires - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para: a) tonar nulo o… Ver mais

Mayara Aparecida Medeiros Garcia x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 290729101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA APARECIDA MEDEIROS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FERNANDO JAMMAL MAKHOUL (OAB/SP 272.877)

Processo 1003003-43.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Aparecida Medeiros Garcia - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR a inexistência de r… Ver mais

Processo nº 1003003-62.2025.4.01.3311

ID: 316173705

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003003-62.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS SANTOS MOREIRA (OAB/SP 497.105) JOSE SABINO DE ALMEIDA FILHO (OAB/SP 497.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003003-62.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RA… Ver mais

Adeilda De Vasconcelos Duarte x Banco Agibank S.A.

ID: 319848508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003003-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEILDA DE VASCONCELOS DUARTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB/SP 278.746) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Processo 1003003-79.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adeilda de Vasconcelos Duarte - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: DECLARAR … Ver mais

Processo nº 1003003-48.2024.4.01.4103

ID: 277919659

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003003-48.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MAIARA MODESTO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO (OAB/RO 4.783) SANDRA FLORENTINO (OAB/RO 11.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003003-48.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BRUNA… Ver mais

Processo nº 0000420-89.2024.8.26.0575

ID: 320931089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000420-89.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA CALDEIRãO CANATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB/SP 289.431)

Processo 0000420-89.2024.8.26.0575 (processo principal 1003003-69.2020.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marta Aparecida Caldeirão Canato - Vistos. Ante a não oposição da Fazenda Pública/Autarquia Pública aos cálcul… Ver mais

Processo nº 1003003-03.2023.4.01.3903

ID: 328541154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003003-03.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA (OAB/TO 11.400) YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA (OAB/TO 9.711) LARISSA QUEIROZ CAMARA (OAB/TO 4.910) LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO (OAB/TO 1.858)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003003-03.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUZIA DE … Ver mais

Renato Souza Moreira x Cooperativa De Crédito Dos Médicos, Profissionais Da Saúde E Empresários De Mato Grosso

ID: 261386370

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015414-78.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATO SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042) ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE (OAB/MT 16.126)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1015414-78.2024.8.11.0040. AUTOR(A): RENATO SOUZA MOREIRA REU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO VISTOS ETC, Trata-se de Embargos à Execução opostos por Renato So… Ver mais

Estado De São Paulo x Mucio Medeiros Muniz

ID: 307972992

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003003-79.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MUCIO MEDEIROS MUNIZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222) HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003003-79.2025.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mucio Medeiros Muniz - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SER… Ver mais

Processo nº 1003003-67.2023.4.01.4302

ID: 312103771

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003003-67.2023.4.01.4302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTINA ALVES PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO BORGES AGUIAR (OAB/TO 8.458)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1003003-67.2023.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ALBERTINA ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO BORGES AGUIAR - TO8458 POLO PASSIVO:COORDE… Ver mais

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