Tudo

Resultados para "1003016-12.2023.8.26.0495" – Página 42 de 44

Processo 1003016-47.2024.8.26.0472 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Camila Onara Faustino - Sueli Fernandes Catharino de Freitas - Vistos. 1) O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Processo 1003566-06.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eva Maria de Souza - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Teor do ato: Vistos. Eva Maria de Souza moveu ação em face de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003016-06.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSILENE MEDEIROS PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIRES SOARES VI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003016-31.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: LUANA RODRIGUES FURTADO Advogado d… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003016-69.2023.4.01.4301 AUTOR: EDINALDO GOMES FERREIRA LIMA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata… Ver mais

Processo nº 1003016-77.2016.8.11.0041

ID: 298284592
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003016-77.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIA ANALIA JARDIM EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de fase de liquidação de sentença em que, intimados para apresentarem pareceres e documentos … Ver mais

Processo nº 1003016-54.2025.8.26.0038

ID: 275969342
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 1003016-54.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvonei Menezes do Carmo - I - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Silvonei Menezes do Carmo em face do Município de Araras/SP,… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1003016-40.2025.4.01.3900 AUTOR: LENILSON WANZELER MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o autor… Ver mais
Processo 1003016-37.2016.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Karina Braz Lisboa - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - - José Santana Virgens - - Luzia de Paula Virgens e outros - Vistos, 1. Usucapião extraordinária de imóvel objeto da matrícula n. 12… Ver mais

Processo nº 1003016-92.2024.8.11.0010

ID: 328075971
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1003016-92.2024.8.11.0010 Vistos, etc. ALTAIR OSORIO GOMES propôs a presente ação previdenciária para restabelecimento de auxílio-doença acidentário c/c conversão em aposentadoria por invalidez acidentária, em desfavor do I… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta