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Resultados para "1003048-44.2023.8.26.0292" – Página 42 de 50

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503859-44.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: M. G. A. C. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: T. A. de… Ver mais
Intimação
Processo 1505993-44.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - EVERTON VIVALDO BATISTA BICUDO - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 09 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams,… Ver mais

Processo nº 1003048-12.2015.8.26.0070

ID: 301031786
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-12.2015.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Considerando o teor do expediente de fls. 198/201 e a necessidade de adequação das medidas constritivas ao princípio da proporcionalidade, DETERMINO à Serventia J… Ver mais
Processo 1003048-58.2025.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danilo Souza Lopes - - Diogo Souza Lopes - - Rafael Souza Lopes - Heloisa Marcia de Souza Lopes - Vistos... 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia de fls. 53 e a d… Ver mais

Processo nº 1003048-85.2025.8.26.0191

ID: 331324908
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-85.2025.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilceia Aparecida Andres - Vistos. Emende a autora a inicial para: 1- Comprovar a qualidade única sucessora (arts. 1.836 e 1.839 do CC), trazendo aos autos, se for o caso, a certidão de óbito dos ascendente… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003048-72.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA DE OLIVEIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOUGLAS BADA… Ver mais
DESPACHO Nº 1003048-43.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Mayara Cristina Alvarenga Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003048-81.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003048-80.2025.8.26.0322

ID: 314196238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-80.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra da Silva Teixeira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração manejados contra a decisão retro proferida nos autos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Todavia, os embargos de declaração co… Ver mais
Processo 1003048-47.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Dina Conceicao de Almeida Miranda - Tania Claudete Alves de Oliveira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais
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