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Processo nº 1003341-05.2024.8.26.0510

ID: 276835118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-05.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB/SP 438.111)

ADV: Ingred Camila Domiciano Rodrigues (OAB 438111/SP) Processo 1003341-05.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Ana Maria Rodrigues em face de Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro/SP,… Ver mais

Francisco Fernandes Da Silva Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325326301

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003341-24.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

PABLO FONSECA DE MELO (OAB/PI 11.830)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003341-24.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA DIAS Advogado do(a) AUTOR: PABLO FONSECA DE MELO - P… Ver mais

Humberto Campos De Oliveira e outros x Elenice Salmeron Pires e outros

ID: 331822286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002388-75.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA MARILENA CAMPOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELENICE SALMERON PIRES LEONICE GALLARDO FIGUEIRA MARLI SALMERON GALHARDO

Intimação

Advogados:

JESSE SOARES CARDOSO (OAB/SP 106.419) GYORGIA LEDESMA (OAB/SP 435.763)

Processo 0002388-75.2025.8.26.0008 (processo principal 1003341-56.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Humberto Campos de Oliveira - - Marilena Campos de Oliveira - Marli Salmeron Galhardo - - ELENICE SALMERON PIRES - - Leonice Gallardo Figueira - Vi… Ver mais

A. S. C. e outros x R. V. Do S.

ID: 335315283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003341-71.2021.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. S. C. C. P. D. S. L. J. C. DE O. S. A. A. E A. DE C. J. C. D. O. S.

Polo Passivo:

R. V. DO S.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 152.146) RAFAEL DA SILVA HONORIO GUIDO (OAB/SP 372.661) ANA FLAVIA FERREIRA BARRETO (OAB/SP 432.550) CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB/SP 311.435) ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB/SP 443.316) ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB/SP 311.460) ANA FLAVIA FERREIRA BARRETO (OAB/SP 432.550) ANA FLAVIA FERREIRA BARRETO (OAB/SP 432.550)

DESPACHO Nº 1003341-71.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: J. C. de O. S. ( A. e A. de C. - Apelante: J. C. de O. S. - Apelante: A. S… Ver mais

Processo nº 1003341-94.2025.8.26.0566

ID: 304258319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003341-94.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA CORRêA MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA BERENICE CORREA MELLO (OAB/SP 126.607)

Processo 1003341-94.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neuza Aparecida Corrêa Mello - Vistos. Os autos foram protocolados como pedido de alvará judicial para transferência de veículo. Em sua petição inicial, o autor informou que o de cujus possuía um imóvel, al… Ver mais

Processo nº 1003341-20.2025.8.26.0526

ID: 307859902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003341-20.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TARSILA OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1003341-20.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tarsila Oliveira Medeiros - Vistos. I. Indefiro aautora o benefício da gratuidade da justiça, pois, de acordo com os documentos de fls. 11/89, o seu rendimento mensal é superior ao tet… Ver mais

Processo nº 1003341-79.2024.8.26.0453

ID: 290986133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003341-79.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB/SP 245.866)

Processo 1003341-79.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Luiz de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC e condeno a parte requerida a pagar à parte autora a … Ver mais

Processo nº 1003341-94.2025.4.01.3906

ID: 317262672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003341-94.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. L. B. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA (OAB/PA 29.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO nº 1003341-94.2025.4.01.3906 AUTOR: E. L. B. C. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE VAGNER PESSOA MACAPUNA - PA29339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Classe: PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Joao Batista Lorenzato x João Batista Inocentini e outros

ID: 325537787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-69.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA LORENZATO

Polo Passivo:

JOãO BATISTA INOCENTINI SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI -

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB/SP 177.889) ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB/SP 358.895) ELISANGELA MENDES CARDOSO (OAB/SP 409.725) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1003341-69.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Batista Lorenzato - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - - - João Batista Inocentini - Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4… Ver mais

Sonia Marchiolli x Estado De São Paulo e outros

ID: 328394234

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002565-08.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARCHIOLLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Despacho

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402) CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB/SP 428.688)

DESPACHO Nº 1002565-08.2024.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararapes - Recorrente: SONIA MARCHIOLLI - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Guararapes - Vistos. O Supremo Tribunal Federa, quando do julgamento do RE nº 566.471, por maioria,… Ver mais

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