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Processo nº 1003532-54.2025.8.26.0271

ID: 306423430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003532-54.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA AZEVEDO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

Processo 1003532-54.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elisangela Azevedo do Prado - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, julgando extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos ter… Ver mais

Processo nº 1003532-26.2021.4.01.3504

ID: 294007076

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-26.2021.4.01.3504

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES ROSA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NATHALIA RYDAM PEREIRA SILVEIRA (OAB/GO 43.559)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003532-26.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EURIPEDES ROSA LOPES Advogado(s) do rec… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x João Evaristo De Araújo Filho

ID: 319971027

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001041-47.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOãO EVARISTO DE ARAúJO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB/SP 429.931) MOISES GOMES DA SILVA (OAB/SP 402.769) MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB/SP 421.304)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001041-47.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: João Evaristo de Araújo Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais

I. K. V. x E. V. Da S.

ID: 328299965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005919-72.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. K. V.

Polo Passivo:

E. V. DA S.

Intimação

Advogados:

REBECA RUIZ ALVES SILVA (OAB/SP 437.450) MAYARA MAGALHÃES MONTEIRO (OAB/SP 409.302) FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB/SP 399.491)

Processo 1005919-72.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1003532-60.2018.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.K.V. - E.V.S. - Vistos. I) Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-de se Revisional de Alimentos proposta pr I.K.V., repres… Ver mais

P. S. De C. S. G. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 309967878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003532-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE C. S. G.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/SP 173.351) FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB/SP 216.528)

Processo 1003532-58.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.C.S.G. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. A parte requerida deverá apontar local em Jaú para realização do tramento, preferencialmente entre prestadores conveniados. Na ausência de unidade credenciada dispo… Ver mais

P. S. De C. S. G. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 309968145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003532-58.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE C. S. G.

Polo Passivo:

U. DO E. DE S. P. F. E. DAS C. M.

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/SP 173.351) FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB/SP 216.528)

Processo 1003532-58.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.C.S.G. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Vistos. A parte requerida deverá apontar local em Jaú para realização do tramento, preferencialmente entre prestadores conveniados. Na ausência de unidade credenciada dispo… Ver mais

Luiz Fernando Pereira De Lima x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 313823603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003532-56.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 523.329) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1003532-56.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Luiz Fernando Pereira de Lima - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Considerando que a parte autora foi intimada à fl. 66/67 para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais, sob pe… Ver mais

Processo nº 1003532-72.2025.4.01.3702

ID: 283112437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-72.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS MONTEIRO LIMA (OAB/PI 19.581)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1003532-72.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a exc… Ver mais

Processo nº 1003532-36.2025.4.01.4005

ID: 323719221

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003532-36.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PIRES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA (OAB/PI 7.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003532-36.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO PIRES BATISTA REPRESENTANTE… Ver mais

Banco Santander Brasil Sa x Minimercado Lrs Eireli - Me

ID: 330166171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003532-67.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

MINIMERCADO LRS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) FERNANDO BRAGA DO CARMO (OAB/SP 271.539)

Processo 1003532-67.2024.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil SA - Minimercado Lrs Eireli - Me - Vistos. 1) Determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para designação de data para audiência de tent… Ver mais

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