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Resultados para "1004044-03.2024.8.26.0229" – Página 42 de 52

Processo nº 1004044-41.2023.4.01.3600

ID: 304771540
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ELETROTECNICA PAGLIARI LTDA Advogado do(a) APELANTE: CELSO ALMEIDA DA SILVA - MT5952-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 0001703-59.2024.8.26.0281 (processo principal 1004044-51.2018.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marlene Pazetti - Intermédica Sistema de Saúde S.a - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004044-41.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: AQUARELA COMERCIO DE TINTAS LTDA., VALDINEIA GARCIA NEVES, MILTON JOSE DE OLIVEIRA Vistos. No presente feito, houve a citação dos executados para pa… Ver mais

Processo nº 1004044-96.2025.8.26.0704

ID: 276831626
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdirene Barbosa de Almeida (OAB 515551/SP) Processo 1004044-96.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. F. de A. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Anote-se que o Ministério Público não intervirá no presente feito, conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004044-78.2014.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: LUIS ALCANTARA D'ORAZIO PIMENTE… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004044-88.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIRLENE RIBEIRO DA CUNHA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004044-04.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1011091-19.2025.8.11.0000

ID: 292877330
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011091-19.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Falsificação de documento público, Uso de documento falso, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais
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