Tudo

Resultados para "1004068-04.2023.4.06.3803" – Página 42 de 42

Processo 1004068-12.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Matos de Lima - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Fernanda Matos de Lima propôs a demanda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo busc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800334-09.2024.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadim… Ver mais

Processo nº 1004068-38.2024.8.11.0006

ID: 257233726
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004068-38.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARIA JOSE DE CAMPOS LEITE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINARES II… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária que Ivo Calai move em desfavor de Empreendimentos Imobiliário Ferreira LTDA - ME. Segundo consta da petição inicial, o autor exerce a posse mansa, pacífica e ininterru… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária que Luzia Martinha Bispo move em desfavor de Empreendimentos Imobiliário Ferreira LTDA - ME. Segundo consta da petição inicial, a autora exerce a posse mansa, pacífica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br SENTENÇA 0200091-46.2024.8.06.0124 [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização po… Ver mais

Processo nº 1015823-47.2019.8.11.0002

ID: 314158199
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária que Maria Jose de Sales Martins move em desfavor de Ivo Pedro Tessaro e do espólio de Norma Angelina Dallacorte Tessaro, representado pela inventariante Cristina Honor… Ver mais

Processo nº 1032292-03.2021.8.11.0002

ID: 319385490
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião especial urbana que Cid Cabral de Deus e Leila Cristina da Silva de Deus movem em desfavor da Construtora Vicky Ltda. e Imobiliária Sol Ltda. Segundo consta da petição inicial, os au… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária que Ely Benedito Viana e Vanderleia de Alvarenga Ribeiro Viana movem em desfavor da Construtora Vicky Ltda. e Imobiliária Sol Ltda. Segundo consta da petição inicial, … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008824-29.2014.4.01.3803/MG AUTOR: MARAISA SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 380002979198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAS - lote 007   PRAZO: 20 (… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta