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Processo nº 1004068-53.2025.4.01.4003

ID: 310562640

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-53.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PAIXAO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004068-53.2025.4.01.4003 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciári…

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Processo nº 1004068-10.2025.4.01.3306

ID: 280386398

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-10.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ERINELIO RIBEIRO MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004068-10.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004068-35.2025.4.01.4300

ID: 290900408

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-35.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA RODRIGUES ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KASSIO DIAS DE AQUINO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004068-35.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYSA RODRIGUES ARAUJO …

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Processo nº 1004068-14.2024.4.01.3704

ID: 324585689

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004068-14.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCILENE HENRIQUE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CRISCYLEIA DA SILVA VIEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004068-14.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1004068-87.2024.4.01.4100

ID: 298298859

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004068-87.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARCISIO GOMES LEITE JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004068-87.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004068-87.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004068-87.2024.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004068-87.2024.4.01.4100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCISIO GOMES LEITE JUNIOR - AM11972-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24A REGIAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LUIZA DA SILVA PICCOLI - RO8916-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA DE LOURDES RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24A REGIAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Armelino Batista De Oliveira x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao e outros

ID: 317365670

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000036-66.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARMELINO BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000036-66.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004068-29.2024.4.01.3505 CLASSE: AGRAVO DE…

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Processo nº 1000036-66.2025.4.01.9350

ID: 319527726

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000036-66.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Intimação

Advogados:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1000036-66.2025.4.01.9350 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004068-29.2024.4.01.3505 CLASSE: AGRAVO DE…

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Processo nº 1004068-98.2025.4.01.3309

ID: 328871500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-98.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARTINS DA COSTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCO PAULO GOMES ARANHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004068-98.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1004068-47.2025.4.01.4005

ID: 307188925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-47.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA CARVALHO LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004068-47.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1004068-55.2025.4.01.3000

ID: 295306011

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004068-55.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEMETRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WEIMA KEDILA DE SOUZA BARBOSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004068-55.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…

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