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Resultados para "1004592-03.2023.8.26.0281" – Página 42 de 46

Processo 1004592-81.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Paula Alvarez Cintra - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para reconhecer e declarar o direito de o autor perceber o adicional de quinquênio, calcu… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Pereira Boaventura (OAB 237707/SP) Processo 1004592-78.2024.8.26.0568 - Petição Cível - Reqte: Miguel José Coimbra Biazzo - Vistos. Miguel José Coimbra Biazzo opôs embargos de declaração às fls. 264/268, ao argumento do que chamou de contradição na sentença de fls. 244/259. Recebo-os po… Ver mais

M. V. S. De S. x V. De O.

ID: 323345585
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004592-83.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.S.S. - V.O. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a a… Ver mais
Processo 1004592-95.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - S.N. - C.S.C.A. - - M.S.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de:1) condenar o réu Marcelo ao pagamento, a título de indenização por dano material, da … Ver mais
Processo 0001670-06.2023.8.26.0281 (processo principal 1000324-03.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Scallen Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Luis Henrique do Nascimento - 1 - Tendo em vista a falta de interesse na adjudicação do imóvel (880 CPC/20… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1004592-05.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1004592-39.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rinoceronte Branco Empresa Simples de Crédito Ltda. - Nº de ordem: 2025/000344 Vistos. Trata-se de ação proposta por Empresa Simples de Crédito (ESC), formalizada a partir da Lei Complementar 167/2019, consti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1004592-29.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCILENE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 0008523-27.2025.8.26.0001 (processo principal 1004592-96.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosely Aparecida Souza Oliveira - Posto isso, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95. Dou por levantada e cancelada event… Ver mais

N. B. H. x G. C. L.

ID: 324131998
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001798-06.2025.8.26.0168 (processo principal 1004592-17.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Exoneração - N.B.H. - G.C.L. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de pagar honorários advocatícios instaurado por Nayara Bianchini … Ver mais
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