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Processo nº 1005064-65.2025.8.26.0529

ID: 317678233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005064-65.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. S. N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO REZENDE PEDRA JÚNIOR (OAB/SP 482.945)

Processo 1005064-65.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.S.N.M. - Vistos. Segundo o artigo 1.286, § 3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente pro… Ver mais

Processo nº 1005064-62.2022.4.01.3807

ID: 299521204

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005064-62.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO IVO RABELO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB/DF 53.683) CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB/DF 31.766)

RECURSO CÍVEL Nº 1005064-62.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : GERALDO IVO RABELO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamen… Ver mais

Processo nº 0826186-10.2024.8.15.2001

ID: 281394320

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826186-10.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VERONICA CHIANCA MAVIGNIER DE NORONHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB 19.181)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826186-10.2024.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: VERONICA CHIANCA MAVIGNIER DE NORONHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMEN… Ver mais

Processo nº 0826186-10.2024.8.15.2001

ID: 281394322

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826186-10.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB 19.181)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826186-10.2024.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: VERONICA CHIANCA MAVIGNIER DE NORONHA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESSARCIMEN… Ver mais

Processo nº 6059877-84.2024.8.09.0069

ID: 256393919

Tribunal: TJGO Órgão: Guapó - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6059877-84.2024.8.09.0069

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATA FERNANDES DAS GRACAS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA LAYSA BRUNA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/GO 57.107) SAULO VINICIUS DE SA SAMPAIO (OAB/GO 56.944)

Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Guapó2ª Vara Judicial - Fazendas PúblicasAvenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000Balcão Virtual: (62) 3611-4838 / E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.brDECISÃOPROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conheci… Ver mais

Processo nº 1005064-45.2024.4.01.3305

ID: 305497923

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-45.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS COSTA DA SILVA AQUINO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ILMARA MARQUES RODRIGUES DUARTE (OAB/BA 56.755)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005064-45.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DOS ANJOS COSTA DA SILVA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: ILMARA MARQUES RODRIGUES D… Ver mais

Processo nº 1005064-42.2025.8.26.0278

ID: 310177577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-42.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEIDE FERREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FERNANDES SILVA PEREIRA (OAB/SP 366.469)

Processo 1005064-42.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cleide Ferreira de Moura - Vistos. 1. Presumindo-se verdadeira a declaração de insuficiência para arcar com as custas e despesas processuais, ex vi do art. 99, §3º, do CPC/2015, tendo em conta a inexi… Ver mais

Processo nº 1005064-68.2025.8.26.0625

ID: 311454155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005064-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 243.462) CAROLINA GARCIA ANTUNES (OAB/SP 298.498)

Processo 1005064-68.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. 1) Recebo emenda à inicial. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de tutela antecipada. Reputo ausentes, ao menos neste momento processual, os requisitos para concessão da tutela de urgência. Antes de se… Ver mais

Processo nº 1005064-88.2025.8.13.0024

ID: 278893965

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005064-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIRLENE VALVERDE FRANCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA ALBUQUERQUE CLARINDO OLIVEIRA (OAB/MG 226.620) FREDERICO GARCIA GUIMARÃES (OAB/MG 63.632)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005064-88.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SIRLENE VALVERDE FRANCA ADVOGADO(A) : FREDERICO GARCIA GUIMARÃES (OAB MG063632) ADVOGADO(A) : PATRICIA ALBUQUERQUE CLARINDO OLIVEIRA (OAB MG226620) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por pessoa natural em face do ESTADO DE… Ver mais

Processo nº 1005064-96.2025.4.01.3600

ID: 307423831

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005064-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERICO ROCHA LIMA NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BRUNO REICHE (OAB/MT 18.868) GUILHERME HENRIQUE DE ARRUDA (OAB/MT 30.526) TALLES DRUMMOND SAMPAIO SANTOS (OAB/MT 25.116)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005064-96.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALBERICO ROCHA LIMA NETO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO: A T… Ver mais

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