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Processo nº 1005517-33.2023.4.06.9999

ID: 310364762

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 1-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005517-33.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANIVALDO ANTONIO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ABIDAIR DE FREITAS FARIA (OAB/MG 56.870) DEISIANE DA SILVA SANTOS (OAB/MG 197.679)

Apelação Cível Nº 1005517-33.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA APELADO : ANIVALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ABIDAIR DE FREITAS FARIA (OAB MG056870) ADVOGADO(A) : DEISIANE DA SILVA SANTOS (OAB MG197679) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1005517-79.2024.4.01.3001

ID: 280585464

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005517-79.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDILSON MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEONARDO THOME DOMINGOS (OAB/GO 21.017) CLEUBER MARQUES MENDES (OAB/GO 22.702) DEBORA TAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AC 6.639) FRANCISCA ADRIANE FERREIRA VALE (OAB/AC 4.884) HALA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB/AC 4.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005517-79.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON MONTEIRO DA… Ver mais

Processo nº 1005517-52.2025.8.26.0176

ID: 330407625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005517-52.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB/SP 356.448) FERNANDA PIQUEIRA SONAGERI (OAB/SP 359.197)

Processo 1005517-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Administração - E.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c.c obrigação de fazer, indenizatória e pedido de tutela de urgência proposta por EDUARDO ANTIORI em face de CARLOS ANTONIO CAVALCANTI e COGEMAR S.R.L. MARBLE GRANITE. A par… Ver mais

Amarilis Branco x Bradesco Saúde S/A

ID: 327202723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005517-82.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AMARILIS BRANCO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

COLUMBANO FEIJO (OAB/SP 346.653) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1005517-82.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amarilis Branco - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 236/238, 254 e 261/266: Conheço dos embargos de declaração ofertados pelo requerido à fls. 236/238, contudo, deixo de acolhe-los pelos motivos exposto… Ver mais

Joselito Dos Anjos x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 261343199

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005517-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CAROLINE APARECIDA ORTOLAN DOS REIS (OAB/MT 32.045) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) ANA ISA ARAUJO MENDONCA (OAB/MT 324.620)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005517-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSELITO DOS ANJOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Visto, Dispensado o relatório, em atenção ao artigo 38 da Lei 9.099/95. Assinala-se que as provas document… Ver mais

Anderson Aparecido Gatamorta x Estado De São Paulo

ID: 329552806

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004963-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO GATAMORTA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARA CILENE BAGLIE (OAB/SP 111.687) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 0004963-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Anderson Aparecido Gatamorta - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Cível … Ver mais

Processo nº 1003293-61.2023.8.11.0037

ID: 299194625

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003293-61.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES DIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO MENEZES (OAB/MT 13.322)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1003293-61.2023.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

Benicio Antonio Pereira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 307160302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023674-54.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BENICIO ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB/SP 329.300) CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB/SP 262.599)

DESPACHO Nº 1023674-54.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Benicio Antonio Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência… Ver mais

Município De Ferraz De Vasconcelos x Marlene De Oliveira Bispo De Souza Lima

ID: 307160318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500132-55.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

MARLENE DE OLIVEIRA BISPO DE SOUZA LIMA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 479.813) MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB/SP 410.380) DAISY HIROMI CABRAL (OAB/SP 426.146)

DESPACHO Nº 1500132-55.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Município de Ferraz de Vasconcelos - Apelado: Marlene de Olivei… Ver mais

Euclides De Jesus Souza e outros x Município De Jundiaí

ID: 329552875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1502793-41.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DE JESUS SOUZA JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JUNDIAí

Despacho

Advogados:

JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB/SP 235.319) ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB/SP 120.991) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502793-41.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Euclides de Jesus Souza - Apdo… Ver mais

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