"1005822-08.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 42 de 44

J. E. O. e outros x V. R. S. Dos S.

ID: 334863541

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1059991-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O. R. DE J. S. S. S. S. P. T. S.

Polo Passivo:

V. R. S. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCUS VINÍCIUS ALMEIDA MACHADO GRISI (OAB/SP 515.348) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MIRIAM MIDORI NAKA (OAB/SP 176.428)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059991-44.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - ReprtateAt: R. de J. S. S. - Apelante: S. - S. P. T. S.A. … Ver mais

Minerva S/A e outros x B.B. Distribuidora De Carnes Ltda.

ID: 312393532

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005822-72.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINERVA S/A MONTEIRO FREITAS TRANSPORTES LTDA - M.E

Polo Passivo:

B.B. DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID ROCHA VEIGA (OAB/SP 236.012) DENIS ARAUJO (OAB/SP 222.498) RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB/SP 453.827) LUIZA NORO AFFONSO (OAB/SP 452.831) FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO (OAB/SP 110.511) TAINÁ EDUARDA PINATTI MALTA DE ALENCAR (OAB/SP 421.270) JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB/SP 301.863)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005822-72.2022.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monteiro Freitas Transportes Ltda - M.e (Revel) - Apelante: Min… Ver mais

Processo nº 1005822-80.2024.4.06.9999

ID: 312294369

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005822-80.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BOSCO DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

PABLO DE BRITO POZZA (OAB/SP 214.374)

Apelação Cível Nº 1005822-80.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOAO BOSCO DE CAMPOS ADVOGADO(A) : PABLO DE BRITO POZZA (OAB SP214374) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apelação cível. Aposentadoria por idade rural. Ausência de início de prova mate… Ver mais

Processo nº 1005822-21.2025.4.01.4200

ID: 312704250

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005822-21.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO FERNANDES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO SOUSA DAMASCENO (OAB/RR 3.118) JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL (OAB/RR 356) JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS (OAB/RR 2.717) MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1005822-21.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: FLAVIO FERNANDES DE AZEVEDO REU: SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA e outros… Ver mais

Processo nº 1005822-04.2023.4.01.3905

ID: 320862784

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005822-04.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIANO ELIAS MIGUEL

Intimação polo passivo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005822-04.2023.4.01.3905 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AURELIANO ELIAS MIGUEL S E… Ver mais

E. De S. P. e outros x A. C. A. S.

ID: 323796262

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001407-97.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

A. C. A. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDY ALESSANDRA PEIXOTO FALRENE (OAB/SP 504.300) THIAGO HENRIQUE CONDE Y MARTIN CEBRIANO (OAB/SP 365.574) CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB/SP 171.103)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001407-97.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005822-19.2025.8.26.0020

ID: 259522264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005822-19.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LUCIANO DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADEILTON LEANDRO DA SILVA (OAB/SP 196.590)

ADV: Adeilton Leandro da Silva (OAB 196590/SP) Processo 1005822-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severino Luciano de Medeiros - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1005822-36.2025.4.01.3904

ID: 329554636

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005822-36.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005822-36.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOB… Ver mais

Processo nº 1005822-75.2025.8.26.0066

ID: 308114871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005822-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE BARROS SAMPAIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB/SP 318.102) ALEX AUGUSTO DE ANDRADE (OAB/SP 332.519)

Processo 1005822-75.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Priscilla de Barros Sampaio Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais

Adriana Da Conceição Barbosa e outros x Luana Carvalho Lima

ID: 294327554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012499-52.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CONCEIçãO BARBOSA CELIO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUANA CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

FELIPE TAVARES ISMERIM (OAB/SP 436.619) CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 467.961)

Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais

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