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Resultados para "1007769-43.2024.8.26.0344" – Página 42 de 45

Processo nº 1007769-61.2025.8.26.0068

ID: 277103640
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberto Daniel Dias (OAB 446268/SP) Processo 1007769-61.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. V. - Vistos. Fl. 12: Recebo como emenda á inicial. Processe-se em Segredo de Justiça (CPC, art. 189, inc. II). Defiro justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. No t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-87.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros - Recorrido: Reginaldo Lanzoni dos Santos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018148-43.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adelmo Valdevino Fernandes - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -  DIREITO A… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1007769-04.2025.4.01.4300 AUTOR: JULIANA COELHO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDERNEIDE MARQUES SILVA - TO10.629 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art… Ver mais
Intimação
Processo 1007769-80.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elo Scientific Industria e Comercio Ltd - Vistos. Embargos de declaração de fls. 144/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC:… Ver mais

Processo nº 1005448-85.2025.8.26.0510

ID: 290863475
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005448-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007769-30.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios… Ver mais

Processo nº 1007769-39.2025.8.26.0625

ID: 312797150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Abraão Lanziloti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.114/120: Muito embora o ganho médio do autor resultante do total declarado seja inferior a 3 salários mínimo… Ver mais

Processo nº 1020088-43.2024.8.26.0344

ID: 293148522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020088-43.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Oziel Batista de Souza - Vistos. Tendo em vista que as diligências para penhora restaram infrutíferas e que a parte exequente quedou-se inerte, deixando de indicar bens passíveis de constrição para garantia do débi… Ver mais

Processo nº 1014171-43.2024.8.26.0344

ID: 277679385
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabela Nougués Wargaftig (OAB 165007/SP) Processo 1014171-43.2024.8.26.0344 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: S. S. P. , L. P. - Pelo exposto, não atingindo eventuais direitos de terceiros eventualmente prejudicados, JULGO PROCEDENTE o pedido, alterando o regime de bens adotado no casame… Ver mais
HC 1016464/SP (2025/0243234-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : VICTOR NAGIB AGUIAR ADVOGADOS : RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR - SP316002 VICTOR NAGIB AGUIAR - SP261831 WAGNER JOSÉ DOS SANTOS - SP526151 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DANIELA … Ver mais
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