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Resultados para "1010341-80.2024.8.26.0405" – Página 42 de 43

Processo 0003567-02.2023.8.26.0562 (processo principal 1010341-46.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jose de Sousa Ganança - Brasimusic Edições Promoções e Eventos Ltda Me - Vistos. O entendimento firmado pelo STJ … Ver mais
Processo 1034397-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Florentina Sanchez Serine - Carrefour Indústria e Comárcio Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de… Ver mais
Processo 1027316-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidney Pacheco de Oliveira - Booking Trip Viagens e Turismo Ltda. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa p… Ver mais

H. G. M. e outros x C. E. M.

ID: 330415680
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010341-05.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.G.M. - - M.O.G.M. - C.E.M. - Vistos. Considerando que a busca pela auto composição é um dos princípios basilares a nortear o Novo Código de Processo Civil, com fulcro no artigo 139, V, daquele diploma legal, … Ver mais

Processo nº 0015024-80.2024.8.26.0405

ID: 292456225
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015024-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fundação São Paulo - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na restituição do valor retido a título de multa contratual, de R$ 400,00, com correção m… Ver mais
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010341-78.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvio Pimentel - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundament… Ver mais

Anderson Rodrigues Siqueira x Havan S.A.

ID: 315609535
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1037210-80.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Rodrigues Siqueira - Havan S.a. - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por ANDERSON RODRIGUES SIQUEIRA em face de HAVAN S/A. Aduz a parte autora que no dia 22/11/2024 entrou no est… Ver mais

Processo nº 1010341-41.2025.4.01.3100

ID: 329935226
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010341-41.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADACILDO DE SOUSA PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A parte autora busca a concessão de benefício… Ver mais

Processo nº 1033427-80.2024.8.26.0405

ID: 314083239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1033427-80.2024.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.G.C. - - M.A.C. - - L.C.G.C. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requeri… Ver mais
ADV: Laura Santana Ramos (OAB 176904/SP), Kátia Marcela da Silva Santos (OAB 408678/SP), Pedro Henrique Mastrocola Pelicer Gomes da Ponte (OAB 471881/SP), Ricardo Fernandes (OAB 350877/SP), Claudionor de Matos (OAB 337234/SP), Danieli Lima Ramos (OAB 242564/SP) Processo 1002872-80.2024.8.26.0405 - … Ver mais