Tudo

Resultados para "1010867-04.2025.8.26.0602" – Página 42 de 50

Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adici… Ver mais

Processo nº 1025902-04.2025.8.26.0602

ID: 330378116
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025902-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Aparecido Brasil - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1025514-04.2025.8.26.0602

ID: 331811690
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025514-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Mendes Casaro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar o montante de R$ 3.0… Ver mais

Processo nº 1010867-51.2025.4.01.3700

ID: 321593871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010867-51.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. S. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: G… Ver mais

Processo nº 1010867-31.2025.8.26.0011

ID: 323831519
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010867-31.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Stone Pagamentos S/A - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Código de Processo Civil de… Ver mais

Leonina Marques De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 330046063
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1010867-94.2021.8.11.0041 VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por LEONINA MARQUES DE OLIVEIRA, alegando erro na conclusão do julgado – id. 194759837 Contrarrazões apresentadas no id. 195665575 e id. … Ver mais
Intimação
Processo 1010867-14.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Anton Johan Kittler - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de hono… Ver mais

Processo nº 1022992-04.2025.8.26.0602

ID: 308875933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022992-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1021731-04.2025.8.26.0602

ID: 328183524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021731-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.A. - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Edna Maria Bataglia Agostinho, representada por Almir Aparecido Agostinho. Defiro prioridade na tramitação do feito. Considerando a do… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta