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Resultados para "1012904-04.2025.8.26.0602" – Página 42 de 50

Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adici… Ver mais

Processo nº 1025902-04.2025.8.26.0602

ID: 330378116
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025902-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Aparecido Brasil - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1025514-04.2025.8.26.0602

ID: 331811690
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025514-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Mendes Casaro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar o montante de R$ 3.0… Ver mais

Processo nº 1012904-42.2024.4.01.3100

ID: 315602974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1012904-42.2024.4.01.3100 AUTOR: KATIANE GARCIA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais
Processo 0014361-58.2025.8.26.0224 (processo principal 1012904-42.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Riobahiafarma Comércio e Distribuição de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda. - Hospital Neurocenter Ltda. - réu r… Ver mais
Processo 0014361-58.2025.8.26.0224 (processo principal 1012904-42.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Riobahiafarma Comércio e Distribuição de Produtos Médicos e Cosméticos Ltda. - Hospital Neurocenter Ltda. - réu r… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012904-87.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUVANICE DE JESUS LIMA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1022992-04.2025.8.26.0602

ID: 308875933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022992-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1021731-04.2025.8.26.0602

ID: 328183524
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021731-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.A. - Vistos. Retifique-se o polo ativo para constar o Espólio de Edna Maria Bataglia Agostinho, representada por Almir Aparecido Agostinho. Defiro prioridade na tramitação do feito. Considerando a do… Ver mais
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