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Processo nº 0008934-22.2025.8.26.0405

ID: 333699003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008934-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS AUDI ESPINELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008934-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1033214-11.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Vistos. Em razão do trâ…

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Processo nº 1016861-22.2025.8.26.0405

ID: 332680737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016861-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PARIZETH NAZARETH COIMBRA PASSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1016861-22.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Parizeth Nazareth Coimbra Passini - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 …

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Estado De São Paulo x Márcio Antonio Da Cunha

ID: 339410580

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010071-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MáRCIO ANTONIO DA CUNHA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010071-22.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Antonio da Cunha - Magistrado(a) Alexa…

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Joao Pedro Martucci Teixeira x Paraná Banco S/A

ID: 303578170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004940-47.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO MARTUCCI TEIXEIRA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004940-47.2025.8.26.0320 (processo principal 1016667-20.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joao Pedro Martucci Teixeira - Paraná Banco S/A - Fica(m) o(a)(s) executado…

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Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A x Ag De Campos Calcados Me

ID: 308724668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1016667-18.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO CIANê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

AG DE CAMPOS CALCADOS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CESAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FERRO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016667-18.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Ag de Campos Calcados Me - 3. Ante o exposto,JULGO … Processo 1016667-18.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Ag de Campos Calcados Me - 3. Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porShopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A.para: (i) Rescindir o contrato de locaçãofirmado entre as partes; (ii) Decretar o despejoda réAG de Campos Calçados ME, que deverá desocupar o imóvel no prazo legal de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo; Certifique-se a revelia da ré. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida, fica a parte ré condenada no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte vencedora, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: HELOÍSA CESAR VIEIRA (OAB 343320/SP), FÁBIO FERRO OLIVEIRA (OAB 343728/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

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Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A x Ag De Campos Calcados Me

ID: 308724970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1016667-18.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SHOPPING PáTIO CIANê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

AG DE CAMPOS CALCADOS ME

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA CESAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO FERRO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016667-18.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Ag de Campos Calcados Me - 3. Ante o exposto,JULGO … Processo 1016667-18.2022.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Shopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.a - Ag de Campos Calcados Me - 3. Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porShopping Pátio Cianê Empreendimentos Imobiliários S.A.para: (i) Rescindir o contrato de locaçãofirmado entre as partes; (ii) Decretar o despejoda réAG de Campos Calçados ME, que deverá desocupar o imóvel no prazo legal de 15 dias, sob pena de despejo coercitivo; Certifique-se a revelia da ré. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Vencida, fica a parte ré condenada no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, na fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte vencedora, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: HELOÍSA CESAR VIEIRA (OAB 343320/SP), FÁBIO FERRO OLIVEIRA (OAB 343728/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

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Processo nº 1016667-33.2024.8.26.0348

ID: 277875331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016667-33.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADAIAS BATISTA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB 73260/RS) Processo 1016667-33.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adaias Batista Vieira da Silva - Vistos. Embora a tanto intimada, a parte autor… ADV: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB 73260/RS) Processo 1016667-33.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adaias Batista Vieira da Silva - Vistos. Embora a tanto intimada, a parte autora deixou de recolher as custas processuais iniciais e requereu o cancelamento da distribuição, conforme fls. 327, sendo de rigor a extinção do feito sem análise do mérito. Nesse sentido: AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. EXTINÇÃO DA AÇÃO. Indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita, quando da análise de admissibilidade da petição inicial. Confirmação, em momento posterior, por este 6º Grupo de Direito Público, quando do julgamento de agravo interno interposto contra referida decisão. Autor que, regularmente intimado para promover o recolhimento das custas iniciais, deixou transcorrer o prazo 'in albis', juntando novos documentos com intuito de reabrir discussão já preclusa. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 330, IV, e 968, § 3º, c.c. o art. 485, I, todos do CPC, sem condenação do autor em custas (art. 290, CPC). Petição inicial indeferida. (TJSP; Ação Rescisória 2214956-08.2020.8.26.0000; Relator (a): Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 6º Grupo de Direito Público; Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara; Data do Julgamento: 11/08/2023; Data de Registro: 11/08/2023) Assim, com fundamento no artigo 290 cc artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto sem resolver o mérito, a ação de movida por Adaias Batista Vieira da Silva em face de BRADESCO SEGUROS S.A.. Nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, o cancelamento/extinção do processo obrigará o autor a recolher o valor de 5 UFESPs, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - guia FEDTJ, código 224-0. Informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Providencie-se, comprovando nos autos no prazo de 15 dias. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.I.

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Processo nº 1016376-22.2025.8.26.0405

ID: 304318109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016376-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DAREZZO DE ALMEIDA PINTO MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016376-22.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Cristina Darezzo de Almeida Pinto - - Marcus Vinicius Soares da Silva - Ante o expos…

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Marcos Cesar Chagas Perez x Banco Bradesco S.A.

ID: 309295496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003502-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003502-22.2025.8.26.0405 (processo principal 1030563-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Marcos Cesar Chagas Perez - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do…

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L. Da S. x L. R. S. S.

ID: 301136225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001535-22.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

L. R. S. S.

Intimação

Advogados:

MAIANNE LOPES CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA LOPES CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001535-22.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.S. - L.R.S.S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais, mesmo porque o alimentando já atingiu…

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