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Resultados para "1036140-86.2024.8.26.0224" – Página 42 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014315-86.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Apda/Apte: Shirle… Ver mais
Intimação
Processo 0026661-86.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nubank Pagamentos S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por ZILMENDES LAMEGO PINHO contra BANCO NU PAGAMENTOS S.A. - NUBANK, declarando extinto o processo, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012569-86.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Raiane Ferreira da Silva - Apelado: Fundo de Investimento em Di… Ver mais
Intimação
ADV: Valdilaine Cardoso da Silva (OAB 480997/SP) Processo 1064949-86.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdilaine Cardoso da Silva, Valdilaine Cardoso da Silva - Vistos. A causa se amolda à competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, a qual é abso… Ver mais

Processo nº 1036140-46.2019.8.11.0041

ID: 328554859
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1036140-46.2019.8.11.0041. REQUERENTE: JANETE MARIA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Considerando a nomeação do perito na data de 19/08/2019 (id. 22727045) e as informaçõ… Ver mais
Intimação
Processo 0010619-25.2025.8.26.0224 (processo principal 1038953-86.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Cortona Ranieri - Osivaldo de Lima Alcantara - 1. Custas ao final pelo executado. 2. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1040699-86.2024.8.26.0224

ID: 314755871
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1040699-86.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdemir Domingos Manoel - - Luciana Lopes da Silva - 1. Fls. 263/268: recebo como aditamento ao pedido inicial. Anotado. 2. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel descrito por meio da usucapião. 2. Um… Ver mais

Processo nº 1029544-86.2024.8.26.0224

ID: 313877076
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029544-86.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.L.N.L. - - O.T.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar, que Irani dos Santos e Souza Oliveira, nascida em 26/02/1953, brasileira, casa… Ver mais
Intimação
Processo 0012347-04.2025.8.26.0224 (processo principal 1051563-86.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Lucato Nuncio - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 34, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valor de … Ver mais
Intimação
Processo 1038953-86.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osivaldo de Lima Alcantara - BANCO DAYCOVAL S.A. - 1. Fls. 217/223: Proceda a requerente o correto cadastramento da classe processual - cumprimento de sentença (código 156), devendo ser observado… Ver mais
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