Resultados para "5051330-28.2023.8.24.0930" – Página 42 de 54

Processo nº 5015202-13.2025.8.24.0033

ID: 297148744
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015202-13.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SOLANGE MACHADO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 5014938-93.2025.8.24.0033

ID: 296874783
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014938-93.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCIS CARLOS FERREIRA DE SALES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

Processo nº 5014964-91.2025.8.24.0033

ID: 296874797
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014964-91.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCILENE GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CAMILA COSTA DUARTE (OAB RS092737) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 5013602-54.2025.8.24.0033

ID: 296874810
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5013602-54.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FRANCIELLI RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 5014937-11.2025.8.24.0033

ID: 296874875
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014937-11.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ALAN WILLIAN SANTANA CORREIA ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5113022-28.2023.8.24.0930/SC AUTOR : SUELEN JESSICA DE SOUZA REDIVO ADVOGADO(A) : OSNI SIDNEI MUNHOZ (OAB SC013613) ADVOGADO(A) : DIOGO ARAO NASCIMENTO PAULO (OAB SC044418) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE BÄCHTOLD (OAB SC043778) ADVOGADO(A) : JOHN LENON JUNKES (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5014683-38.2025.8.24.0033

ID: 296075801
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014683-38.2025.8.24.0033/SC AUTOR : KATIA CRISTINA FLORES ADVOGADO(A) : JESSICA MACHADO FARIAS (OAB SC057096) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 5014129-06.2025.8.24.0033

ID: 311215593
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014129-06.2025.8.24.0033/SC AUTOR : LUIS CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RICARDO ANTONIO MABA (OAB SC044399) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 5017358-71.2025.8.24.0033

ID: 311215601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017358-71.2025.8.24.0033/SC AUTOR : RENICE RODRIGUES DE MORAIS DE LARA ADVOGADO(A) : JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Processo nº 5017575-17.2025.8.24.0033

ID: 310534194
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017575-17.2025.8.24.0033/SC AUTOR : GIOVANNY GONCALVES ALCANTUD ADVOGADO(A) : LUCIANA SILVA DE ALMEIDA (OAB MS017391) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
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