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Resultados para "1002749-04.2023.4.06.3802" – Página 43 de 52

B. C. L. e outros x C. R. Dos S.

ID: 292696345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002749-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.L. - - M.C.S. - - M.Y.S. - C.R.S. - Vistos. 1- Fls. 284-286: Este Juízo fixou alimentos provisórios no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos nos termos da decisão de fls. 51-53, item "… Ver mais
Processo 1002749-32.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEPARTAMENTO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com … Ver mais
Processo 1002749-93.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joao Carlos Leme Ribeiro - - Carmen Cristina Theodoro da Silva Ribeiro - - Olavo Pedroso César Neto - Secretário de Finanças do Município de Bragança Paulista - Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para o f… Ver mais

Processo nº 1002749-76.2025.8.26.0428

ID: 277108929
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Caroline Muniz (OAB 380801/SP) Processo 1002749-76.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. B. de C. B. , P. B. de C. B. - Vistos. Observo à requerente que, nesta fase inicial de apreciação do pedido de tutela de urgência, cabe apenas a análise da existência ou não dos press… Ver mais

Processo nº 1002749-37.2025.8.26.0441

ID: 323136182
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002749-37.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dimitrius Rosas de Mendonça Falcão - Vistos. É sabido que o Juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, a requerimento da parte, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequí… Ver mais

Processo nº 1002749-52.2025.8.26.0533

ID: 259529621
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jamile Abdel Latif (OAB 160139/SP) Processo 1002749-52.2025.8.26.0533 - Alteração de Regime de Bens - Reqte: R. S. da S. de F. , G. G. de F. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 0001865-98.2023.8.26.0407 (processo principal 1002749-52.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Bertassi Branco - - SIDERLEY GODOY JUNIOR - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Comercial São Paulo Minas Veículos Ltda e outros - Vistos. DEFIR… Ver mais
Processo 0008564-81.2025.8.26.0554 (processo principal 1002749-23.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paula Fernanda Fina Deroncio - Giovana Alexandra Dimario - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado GIOVANA ALEXANDRA DIMARIO através … Ver mais

Processo nº 1005368-04.2023.4.06.3802

ID: 294941141
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005368-04.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LARA REZENDE VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS CARVALHO BORGES (OAB MG152604) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos declaratórios e retifico a sentença embargada (evento 23, DOC1) para acrescentar a fundamen… Ver mais

Processo nº 1002749-29.2024.4.01.3504

ID: 306021330
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SUERLEY FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CLARA SCALON - GO53459-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais
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