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Resultados para "1002751-32.2023.8.26.0229" – Página 43 de 53

VISTA Nº 1002751-26.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrido: Emerson Paulo da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002751-67.2024.8.11.0050 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APELADA: LUZIENE DA SILVA MENINO. EMENTA – DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1002751-67.2024.8.11.0050

ID: 332594858
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002751-67.2024.8.11.0050 APELANTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APELADA: LUZIENE DA SILVA MENINO. EMENTA – DECISÃO M… Ver mais

Processo nº 1002751-24.2020.8.11.0045

ID: 306271175
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1002751-24.2020.8.11.0045 EXEQUENTE: JESSICA DAGHETTI EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial, par… Ver mais
Processo 1002751-91.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Danielle Ferreira Batista Camara - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, cas… Ver mais
Intimação
Processo 1002751-95.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diana Maria da Silva - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1002751-95.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernanda Karina Cerqueira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição de seus vencimentos em decorrência da subs… Ver mais

F. R. Da S. x B. Do B. S. A.

ID: 313803625
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-57.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - B. - III - DISPOSITIVO 1. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) declarar a inexistê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002751-56.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUAREZ JOSE ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE JORDAO DE SOUZA -… Ver mais

A. O. Da S. x J. Da S. S.

ID: 319837583
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002751-81.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.S. - J.S.S. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação a fim de apontar, de maneira clara, objetiva e … Ver mais