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Cooperativa Dos Cafeicultores Da Região De Pinhal x Bruno Sertorio Ottaviani e outros

ID: 323580299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003046-66.2016.8.26.0180

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIãO DE PINHAL

Polo Passivo:

BRUNO SERTORIO OTTAVIANI ESPóLIO DE CARMEN LYDIA AVELLAR SERTóRIO LUIS HENRIQUE SERTORIO GONçALVES PEDRO HENRIQUE SERTORIO PEDRO HENRIQUE SERTóRIO NETO

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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RICHARD ADRIANE ALVES

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PEDRO HENRIQUE SERTORIO

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MONICA DE AVELLAR SERTORIO GONÇALVES

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JOSE LUIZ RAGAZZI

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GULLIT DAVISON ALVES

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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FERNANDO DENIS MARTINS

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ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI

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DÉCIO PEREZ JUNIOR

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CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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BRUNO SERTORIO OTTAVIANI

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ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS

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Processo 1003046-66.2016.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal - Espólio de Carmen Lydia Avellar Sertório …

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Processo nº 1003046-22.2022.4.01.3305

ID: 322288429

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003046-22.2022.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TANILO GANDHI OLIVEIRA TORRES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LEONILDA DA CONCEICAO SILVA, HAISLAN PER…

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Processo nº 1003046-23.2025.8.26.0157

ID: 331338176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1003046-23.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diante das especifici…

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Estado De São Paulo x Wildner Xavier

ID: 311924345

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003046-46.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILDNER XAVIER

Intimação de acórdão

Advogados:

RAYSSA VITAL EVANGELISTA

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GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003046-46.2023.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wildner Xavier - Magistrado(a) José Fernand…

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Processo nº 1003046-26.2025.8.26.0156

ID: 317799450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-26.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

U. L. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR

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Processo 1003046-26.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - U.L.C. - Vistos. Vinculem-se as custas de ingresso ao processo, além de conferi-las. Cite-se a corré Santa Casa de Misericór…

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Processo nº 1003046-89.2025.8.26.0038

ID: 275947475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003046-89.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLA RICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI

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ADV: Suzana Pessoto Bueno Franzini (OAB 305739/SP) Processo 1003046-89.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Villa Rica - DECISÃO Por esses fundamentos, presentes …

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Processo nº 1003046-08.2025.4.01.3502

ID: 325512564

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003046-08.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROBERTA ALMEIDA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEIDIANE MELCHIOR ANTUNES

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MAESLEY AUGUSTA DO COUTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003046-08.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1003046-47.2020.8.26.0529

ID: 332349415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003046-47.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE DE ANGELO - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE COELHO BOGGI

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Processo 1003046-47.2020.8.26.0529 - Monitória - Cheque - Laerte de Angelo - Me - Vistos. Fls. 198/200: Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que os ARs de fls. 179 e 180 não restaram conc…

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Arisvaldo Vieira Mello Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 335210096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004596-23.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARISVALDO VIEIRA MELLO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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LEANDRO SOUTO DA SILVA

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CARLA MORADEI TARDELLI

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Processo 0004596-23.2025.8.26.0011 (processo principal 1003046-10.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arisvaldo Vieira Mello Junior - BANCO DO BRASIL S/A - I…

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A. C. M. M. e outros x T. R. M.

ID: 276998705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003046-03.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. M. L. M. M.

Polo Passivo:

T. R. M.

Intimação

Advogados:

NATAN VINÍCIUS DA FONSECA

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ADRIANA CRISTINA BORGES

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ADV: Adriana Cristina Borges (OAB 114460/SP), Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 1003046-03.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. M. , L. M. M. - Req… ADV: Adriana Cristina Borges (OAB 114460/SP), Natan Vinícius da Fonseca (OAB 479456/SP) Processo 1003046-03.2024.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. M. , L. M. M. - Reqdo: T. R. M. - Vistos. 1 A.C.M.M. e L.M., menores impúberes representados pela genitora B.M., ajuizou a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS contra T.R.M., todos nos autos qualificados. Alega a parte autora, em apertada síntese, que o requerido é seu pai e paga pensão alimentícia mensal no valor de 61% (sessenta e um por cento) do salário mínimo nacional, montante consensualmente assumido no bojo do processo nº 1003046-03.2023.8.26.0369, tramitado na 1ª Vara Judicial local, já transitado em julgado. Todavia, diz que o montante atual é insuficiente para arcar com todas as suas despesas mensais. Diz que o requerido detém situação econômica que permite a majoração, sustentando o exercício de atividade laboral na qualidade de autônomo, com incremento da renda após a assunção do encargo. Pede a modificação da pensão para patamar equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do salário mínimo em seu patamar hodierno. Além do instrumento de procuração (p. 10/11), acompanharam a inicial os documentos de p. 12/60. Concedidos à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, seguiu-se o indeferimento do pleito liminar (p. 65/67). Regularmente citada (p. 80), infrutífera a conciliação (p. 83/84), a parte requerida apresentou contestação (p. 86/92), seguida de documentos (p. 93/114), sustentando que não reúne condições de arcar com a verba alimentar no valor pretendido, pois, comprometeria sobremaneira seus recursos financeiros, ressaltando que não houve mudança de sua condição econômica desde a fixação do encargo. Diz que o dever que pagar alimentos é de ambos os genitores e que não restou comprovada a modificação das necessidades dos alimentados. Pugna, ao final, pela improcedência. Houve réplica (p. 123/138). Instadas à especificação de provas (p. 115/116), as partes se manifestaram a p. 121/122 e 123/138. É o relatório. 2 Processo está em ordem, que se desenvolveu em consonância com os princípios do contraditório e ampla defesa. Não há nulidade a ser reconhecida ou vício a ser sanado. As partes são legítimas e estão adequadamente representadas, havendo, outrossim, conflito de interesses qualificado por pretensão resistida. Nesse quadro, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado. 3 Fixo como pontos controvertidos, sobre os quais recairão a prova, a possibilidade de majoração da importância paga a título de alimentos aos demandantes e o valor adequado da verba. As regras de ônus da prova são as convencionais, previstas no artigo 373, I e II, do CPC, não existindo fundamento jurídico para a modulação. 4 Em atenção aos pedidos formulados pela parte autora a p. 137/138, providencie-se o necessário para a obtenção dos extratos bancários das contas mantidas em nome do réu em instituições financeiras nacionais nos últimos 06 (seis) meses via SISBAJUD, oficiando-se, se necessário, assim como pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda do requerido, via INFOJUD. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central do Brasil, solicitando informações quanto ao Registrato do requerido, para resposta em 10 (dez) dias. Oficie-se, ainda, ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, solicitando informações acerca de eventual vínculo do requerido ao Regime Geral de Previdência Social, e sua espécie, em caso positivo. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, abrindo-se, na sequência, vista ao Ministério Público. 5- Indefiro a pesquisa via RENAJUD porque tal banco de dados é público e não há sequer indícios de que a parte autora tenha tido negado eventual pedido administrativo de informação patrimonial sobre veículos, dirigido ao órgão competente. Indefiro, outrossim, a expedição de ofício à Receita Federal, pois, a pesquisa via INFOJUD suprirá as informações pretendidas pelos alimentantes (vide p. 138, item 5). Posteriormente, será averiguada a necessidade de produção de outras provas. 6 - Demais, fica indeferida ao réu a concessão da gratuidade de justiça, uma vez que não comprovada a impossibilidade financeira de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original), deixando de apresentar os documentos requeridos na determinação de p. 115/116 (vide item 1). 7 Intime-se.

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