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Resultados para "1003642-40.2024.8.26.0222" – Página 43 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-20.2019.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: A. de F. S. - Apelado: A. L. de S. - Apelado: A. R. de S. - Apel… Ver mais

R. T. P. x A. M. P.

ID: 326539049
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: R. T. P. - Apelado: A. M. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olav… Ver mais

Processo nº 1003642-83.2025.8.26.0358

ID: 306716377
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael José Caetano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1003642-37.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MT19077-A POLO… Ver mais

Processo nº 1003642-44.2025.8.26.0565

ID: 293489628
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-44.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.S.P. - Vistos. 1) Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 155… Ver mais

Processo nº 1003642-19.2025.8.26.0541

ID: 317529101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003642-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Paula Jardin - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais
Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alterações promovidas pela Lei Complem… Ver mais
Processo 1002381-40.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes da Silva Araujo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Defiro os pedidos de gratuidade processual bem como de prioridade na tramitação do feito à parte autora. Tarje-se os autos. Trata-se de ação … Ver mais

T. C. C. x C. D. R.

ID: 293416418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004899-47.2024.8.26.0019 (processo principal 1003642-67.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.C.C. - C.D.R. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por T.C.C. contra a decisão de fls. 48-51, alegando omissão quanto ao pedido de averbação do d… Ver mais

Processo nº 1003642-05.2024.8.11.0013

ID: 320667951
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003642-05.2024.8.11.0013. REQUERENTE: SUSI APARECIDA MENEGHINI DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. A pre… Ver mais
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