Resultados para "1003709-61.2023.8.26.0441" – Página 43 de 45

Processo nº 1003709-38.2025.8.26.0038

ID: 304156720
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1003709-38.2025.8.26.0038
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003709-38.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1501214-61.2025.8.26.0038) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.G.S.G.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1420) e do assunto princi… Ver mais

Processo nº 1003709-38.2025.8.26.0038

ID: 304157838
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1003709-38.2025.8.26.0038
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003709-38.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1501214-61.2025.8.26.0038) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.G.S.G.S. - É o relatório. Decido. 1. Inicialmente, proceda-se à correção do cadastro processual para constar a descrição da classe (1420) e do assunto princi… Ver mais

Processo nº 1003709-11.2025.8.26.0047

ID: 308540698
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003709-11.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.B.A. - Vistos. Considerando o prazo previsto no art. 334 do CPC, bem como a necessidade de angariar o endereço eletrônico da parte a fim de viabilizar a mediação, cumpra-se o mandado como urgente. * DA JUSTIÇA GRATUITA D… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003709-43.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS VIEIRA (OAB MG099455) DESPACHO 1 . Recebo a petição inicial. 2 . Embora não se olvide a importância da solução consensual dos conflitos, a audiência de conciliação é, antes de tudo, uma … Ver mais
Processo 0008202-55.2025.8.26.0562 (processo principal 1003709-86.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regina Maria Ribeiro de Castro Lapetina - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providê… Ver mais

Processo nº 1003709-17.2017.8.26.0071

ID: 326441751
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003709-17.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pedra Pedroso de Almeida - Vistos. Pedra Pedroso de Almeida propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração … Ver mais

Processo nº 1003709-67.2024.8.11.0013

ID: 300725499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003709-67.2024.8.11.0013. Vistos. Versam os autos acerca de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de ADRIANA JISLAYNNE BATISTA NASCIMENTO pela prática do crime disposto no a… Ver mais
Processo 1005894-25.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Cristina Rocha - Sul America Cia de Seguro Saude - SENTENÇA Processo Digital nº:1005894-25.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M… Ver mais

Processo nº 1003709-85.2025.4.01.4300

ID: 257301435
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003709-85.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDILSON NUNES DA SILVA IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA PREVID… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000  Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br SENTENÇA Pr… Ver mais
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