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Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102053

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102062

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA FERREIRA CRISPIM

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102080

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA MARIA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102091

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102103

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LEONCAR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102835

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN DA COSTA TAVARES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102842

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA JÚNIOR (OAB/GO 35.414) JHONATAN SARDINHA MOREIRA (OAB/GO 50.630) DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB/GO 37.577)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Processo nº 5187616-06.2021.8.09.0120

ID: 291102851

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5187616-06.2021.8.09.0120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PARAúNA

Ementa

Advogados:

SABRYNNA SILVA ANDRADE (OAB/GO 69.539) WILMAR ANTONIO DE LISBOA (OAB/GO 12.144) JESSICA DOS SANTOS LISBOA (OAB/GO 49.470)

EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PARAÚNA. LEGALIDADE DE DECRETO REGULAMENTAR. OMISSÃO E VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Embargos de declaração opostos em f… Ver mais

Marcelo Rosman x Debora Rosman e outros

ID: 315708403

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: SONEGADOS Nº Processo: 0896570-70.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROSMAN

Polo Passivo:

DEBORA ROSMAN EZEQUIEL ROSMAN

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (OAB/RJ 113.942) CYRO PEREIRA AMADO (OAB/RJ 217.381) LILIANE DE SANT ANNA RIBEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 245.245)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 105, Corredor B, Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0896570-70.2024.8.19.0001 Classe: SONEGADOS (142) AUTOR: MARCELO ROSMA… Ver mais

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