Resultados para "1004040-29.2025.8.26.0229" – Página 43 de 56

Banco Do Brasil S/A x Luiz Rodrigues Dos Santos

ID: 302394988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1004040-52.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO

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Processo 1004040-52.2024.8.26.0362 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A - Luiz Rodrigues dos Santos e outro - Vistos. Fls. 844/846: Trata-se de embargos de declaração d…

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Processo nº 1004040-50.2024.8.26.0201

ID: 308431976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004040-50.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA CRISTINA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR

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Processo 1004040-50.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mariza Cristina Pires - Vistos. Fls. 44/46: Converto o depósito judicial de fls. 47 em penhora, ficando a in…

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Processo nº 1004040-97.2025.8.26.0271

ID: 296960125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004040-97.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE O. T. DE M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL LIMA DA SILVA

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Processo 1004040-97.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.M.O. - - T.M.C.S. - 1) A petição conjunta de divórcio consensual, nos termos do art. 731 do Código de Processo Civil, deve …

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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Igo Lima Cruz

ID: 310424490

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004040-27.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

IGO LIMA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA COSTA BEZERRA

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FLAVIO IGEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004040-27.2025.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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L. L. J. x C. L. T. K. L. e outros

ID: 313100150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004040-07.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. L. J.

Polo Passivo:

C. L. T. K. L. L. S. K. L. N. Y. K. L.

Despacho

Advogados:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO

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OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO

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CAETANO ANTONIO FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004040-07.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Anderson Aparecido Matias x Unimed De São Jose Dos Campos Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 324940021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001806-96.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON APARECIDO MATIAS

Polo Passivo:

UNIMED DE SãO JOSE DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO

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MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON APARECIDO MATIAS

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Processo 0001806-96.2025.8.26.0292 (processo principal 1004040-73.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Anderson Aparecido Matias - Unimed de São Jose dos Campos…

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Processo nº 1005592-29.2025.8.26.0229

ID: 304307654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005592-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALMERINDO BATISTA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005592-29.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Almerindo Batista Dias - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Estando sub… Processo 1005592-29.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Almerindo Batista Dias - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Estando sub judice os contratos indicados na inicial, razoável deferir-se a tutela de urgência buscada para suspender as cobranças relativas aos contratos objeto desta demanda, deixando a parte ré de protestar os débitos sob pena de multa diárias de R$500,00, que limito, por ora, a R$5.000,00. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 272192/SP)

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Adenualdo Dos Santos Rocha x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 325051357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002030-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADENUALDO DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRIELEN CARDOSO DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002030-29.2025.8.26.0229 (processo principal 1011251-53.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adenualdo dos Santos Rocha - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vist… Processo 0002030-29.2025.8.26.0229 (processo principal 1011251-53.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adenualdo dos Santos Rocha - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 57/58 em favor da exequente, expedindo MLE após a intimação das partes. No mais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Ademais, considerando a grande quantidade de MLE a ser expedido por esta Vara e para maior celeridade processual, indefiro a expedição de dois mandados de levantamento eletrônico. Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após intimação das partes e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após a intimação das partes. Após o transito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SANDRIELEN CARDOSO DA SILVA (OAB 19835/PI), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)

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Processo nº 1003070-29.2025.8.26.0229

ID: 260875513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003070-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GIULIA ALVES RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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ADV: Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP) Processo 1003070-29.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Giulia Alves Rodrigues Fernandes - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de limi… ADV: Viviani de Vasconcellos Pedroni (OAB 268348/SP) Processo 1003070-29.2025.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Giulia Alves Rodrigues Fernandes - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de liminar para desocupação do imóvel em quinze dias, mediante caução a ser prestada pelo autor no valor equivalente a três meses de aluguel, ou do próprio imóvel, consoante jurisprudência pacífica do TJSP (Agravo de Instrumento n. 2095526-38.2015.8.26.0000, Relator(a): Carlos Henrique Miguel Trevisan, Data do julgamento: 10/06/2015), nos moldes do artigo 59, §1°, da Lei 8.245/91; fica deferida também a apresentação de apólice seguro garantia judicial. Acaso o autor não tenha oferecido a caução com a petição inicial, providencie no prazo de 5 dias. Tome-se por termo a caução. Após após a comprovação, que deverá ser certificada nos autos, cite-se nos termos do item 2. 2. Cite(m)-se. Não havendo desocupação voluntária no prazo de 15 dias, proceda o Oficial de Justiça o DESPEJO COERCITIVO, devendo a parte autora providenciar os meio necessários para a realização da diligência (chaveiro, caminhão, pessoas para a retirada de móveis e objetos). Ficam deferidos a ordem de arrombamento e o uso de força policial, se necessários. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito atualizado, para o caso de requerimento de purgação da mora naquele mesmo prazo, observado o disposto no art. 62, I e II, da Lei 8.245/91, com a redação dada pela Lei 12.112/2009. 4. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após formalizada a caução, se o caso, providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 5. Se o oficial de justiça constatar que o imóvel está desocupado, fica autorizada a imissão de posse. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int.

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Francisco Jose Lauletta Alvarenga x Catarina De Sousa Teles

ID: 306067819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004314-08.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA

Polo Passivo:

CATARINA DE SOUSA TELES

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA

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Processo 1004314-08.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Francisco Jose Lauletta Alvarenga - Catarina de Sousa Teles - Considerando os argumentos das partes, fixo como ponto incon…

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