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Resultados para "1004732-53.2023.8.26.0405" – Página 43 de 47

Processo 1004732-51.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Jeronima Leriomar Serafim da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na in… Ver mais

Processo nº 1008224-53.2023.8.26.0405

ID: 321189044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008224-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Gean Fabrício da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de: a) CONDENAR o requ… Ver mais

Processo nº 1004732-28.2025.8.26.0132

ID: 298171667
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004732-28.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.N.B. - Vistos. 1 Processe-se em segredo de justiça. 2. Ante os elementos existentes nos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. 3. O pedido de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004732-56.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Valdirene Domingues - Apelado: Desktop Internet Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1004732-61.2025.8.26.0606

ID: 279721438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1004732-61.2025.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Registre-se a inutilização da guia DARE anexa. Ausentes as hipóteses do art. 189 do CPC, para a tramitação sob segredo de justiça, retire-se a tarja. 3.… Ver mais

Processo nº 1004732-03.2024.8.26.0572

ID: 279069478
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Henrique de Oliveira Silveira (OAB 492552/SP) Processo 1004732-03.2024.8.26.0572 - Monitória - Reqte: Julio Cesar Borges - Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por Júlio César Borges em face de José Eduardo Ribeiro Lioni, com fundamento no artigo 700 e seguintes do Código de Proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004732-58.2023.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1004732-57.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIMONE DE PRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Gustavo Palma Silva (OAB 340938/SP) Processo 1004732-85.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseliy Batista Tavares - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifi… Ver mais
Intimação
Processo 1004732-83.2024.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.R.S. - - J.S.S. - - S.A.R. e outro - Vistos. O requerido Jefferson, através de curador Especial, juntou contestação, alegando, em síntese, que a avó paterna possui vínculo de afinidade e afeto com as… Ver mais
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