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Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098785

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016254-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS RODRIGO ORTEGA PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEYVER ALMEIDA DOS ANJOS (OAB/MT 15.310)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA T… Ver mais

Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

ID: 310098793

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1016254-77.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACIARA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1016254-77.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA T… Ver mais

Processo nº 1004878-44.2024.4.01.4300

ID: 283412655

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004878-44.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NOEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDSON DIAS DE ARAUJO (OAB/TO 6.299) RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1004878-44.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: EDSON DIAS DE ARAUJO - TO6299, RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 REU: … Ver mais

Gastronomiamf Restaurante Eireli x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294519950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1187812-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GASTRONOMIAMF RESTAURANTE EIRELI

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1187812-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Gastronomiamf Restaurante Eireli - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade cumulada com restituição de valores ajuizada por GASTRONOMIAMF RESTAU… Ver mais

Mott Restaurante Ltda Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301001642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1164019-60.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MOTT RESTAURANTE LTDA ME

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRÉ FELIPE DENA (OAB/SP 454.631)

Processo 1164019-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mott Restaurante Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. MOTT RESTAURANTE LTDA. propõe ação declaratória de inexigibilidade de débitos c/c restituição de pagamentos e tutel… Ver mais

Mott 6 Fortuna Restaurante Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292685982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1164028-22.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MOTT 6 FORTUNA RESTAURANTE LTDA.

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ANDRÉ FELIPE DENA (OAB/SP 454.631)

Processo 1164028-22.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Mott 6 Fortuna Restaurante Ltda. - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade cumulada com restituição de pagamentos e pedido de tutela provisór… Ver mais

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Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

Processo nº 1016254-77.2025.8.11.0000

Processo nº 1004878-44.2024.4.01.4300

Gastronomiamf Restaurante Eireli x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Mott Restaurante Ltda Me x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Mott 6 Fortuna Restaurante Ltda. x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp