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Resultados para "1005067-79.2025.8.26.0477" – Página 43 de 48

Processo 1000470-76.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudineia Lourenço de Carvalho Ferreira - - Michael Douglas de Carvalho Ferreira - MORETTI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - - 1009 JARDIM DOS IPÊS - POTIRENDABA EMPREENDIMENTO IMO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1005067-63.2025.4.01.3305 AUTOR: JOSE DE JESUS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, independente de despacho… Ver mais

Processo nº 1005067-57.2025.4.01.3307

ID: 280298758
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005067-57.2025.4.01.3307 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CROSS EXPERIENCE CENTRO VCA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005067-69.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: NIEDERLE & PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de embargos à execução, insurgindo-se quanto ao cálculo, su… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-18.2024.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lilian Roberta Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1 … Ver mais

Processo nº 1009917-79.2025.8.26.0477

ID: 292715176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009917-79.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana do Carmo Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1011760-79.2025.8.26.0477

ID: 319832910
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011760-79.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Melo Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1012051-79.2025.8.26.0477

ID: 324173889
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012051-79.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ida Galvani Granatelli - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 0009074-25.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Victória Moura Lopes - Hapvida Assistência Médica S.a. - VISTOS. A parte exequente, advogado(a), ingressa c… Ver mais
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